Tributos indiretos, eficiência e equidade: uma análise em equilíbrio geral computável
| dc.creator | João Pedro Revoredo Pereira da Costa | |
| dc.date.accessioned | 2022-09-14T20:23:17Z | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-09T00:35:42Z | |
| dc.date.available | 2022-09-14T20:23:17Z | |
| dc.date.issued | 2022-05-25 | |
| dc.description.sponsorship | CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1843/45193 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Minas Gerais | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Tributos | |
| dc.subject | Impostos | |
| dc.subject | Economia | |
| dc.subject.other | Tributos Indiretos | |
| dc.subject.other | Eficiência | |
| dc.subject.other | Equidade | |
| dc.subject.other | Equilíbrio Geral Computável | |
| dc.title | Tributos indiretos, eficiência e equidade: uma análise em equilíbrio geral computável | |
| dc.type | Dissertação de mestrado | |
| local.contributor.advisor-co1 | Débora Freire Cardoso | |
| local.contributor.advisor1 | Edson Paulo Domingues | |
| local.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/2059703319050475 | |
| local.contributor.referee1 | Eduardo Amaral Haddad | |
| local.contributor.referee1 | Aline Souza Magalhães | |
| local.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/6904979722157950 | |
| local.description.resumo | Este trabalho analisa o ônus, em termos de eficiência econômica e equidade, dos quatro principais tributos indiretos do Brasil – ICMS, ISS, IPI e PIS/COFINS. A análise é desenvolvida através dos resultados de um modelo de Equilíbrio Geral Computável. Este modelo é calibrado a partir das Tabelas de Recursos e Usos (TRU), da Matriz de Insumo-Produto (MIP) e de uma Matriz de Contabilidade Social (MCS), com especial desagregação dos tributos indiretos. Para operacionalizar a desagregação, foram utilizados dados da Receita Federal do Brasil (RFB), do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Sistema de Contas Nacionais (SCN) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Para analisar os efeitos da tributação sobre a eficiência e a equidade são apresentados estudos que englobam a Teoria da Tributação Ótima e a Teoria da Tributação Equitativa. Além de abordagens teóricas, são apresentados trabalhos que desenvolvem análises empíricas para questões tributárias. A partir de simulações com o modelo EGC, são elaboradas duas análises, a partir dos resultados aferidos. Para a eficiência, o tributo que gera o maior ônus para o PIB é o IPI, seguido do PIS/COFINS, ISS e ICMS. Tratando da equidade, todos os tributos indiretos penalizam mais as famílias das faixas de renda inferiores, comparativamente às demais. Todavia, o tributo com mais indícios de progressividade é o ISS, seguido do IPI, PIS/COFINS e ICMS. Além disso, o tributo que gera maior ônus sobre a renda disponível das famílias, normalizado pela variação de arrecadação, é o PIS/COFINS. Por fim, conclui-se que, considerando os critérios de eficiência e equidade, o tributo indireto estudado com maior ônus conjunto é o PIS/COFINS, dado seus resultados – o segundo maior ônus sobre a atividade econômica e sobre a distribuição de renda disponível, bem como o maior ônus sobre a renda disponível das famílias normalizada. | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS | |
| local.publisher.initials | UFMG | |
| local.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Economia |