A linguagem jurídica no ambiente forense
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Monografia de especialização
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Primeiro orientador
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Luiz Francisco Dias
Fabiana Meireles de Oliveira
Fabiana Meireles de Oliveira
Resumo
A linguagem do judiciário é historicamente caracterizada por um vocabulário rico em tecnicidade e complexidade, permeada muitas das vezes por vícios e exageros, coloquialmente denominados de ‘juridiquês’. Este estudo teve como objetivo aprofundar-se no significado dessa linguagem especializada e colocá-la lado a lado com o crescente movimento em direção ao uso de uma linguagem simples e clara no mundo jurídico. Nossos objetivos se estruturam a partir de um olhar histórico, a fim de entender o surgimento do ‘juridiquês’, avaliar como ele é usado hoje e analisar criticamente a eficácia de se adotar uma linguagem simples no tribunal. Os
resultados mostraram dois pontos principais. Primeiramente, fica claro que o 'juridiquês' originou-se de um desejo de poder, comprometendo a exatidão enraizada nas tradições jurídicas, através da linguagem técnica. Em segundo lugar, enquanto a
linguagem simples torna as peças processuais acessíveis e mais fáceis de entender para um público mais amplo, ela pode, às vezes, correr o risco de simplificar excessivamente pontos jurídicos complexos. Concluindo, a relação entre 'juridiquês' e linguagem jurídica forense é complexa. Enquanto o primeiro se utiliza da complexidade, o último abre caminho para uma compreensão e acessibilidade mais amplas. Encontrar o ponto de equilíbrio entre a Linguagem Técnica e a Linguagem Jurídica continua sendo um desafio chave para os operadores do Direito, mas a erradicação do “juridiquês” é uma questão de urgência.
Abstract
The language of the judiciary is historically characterized by a vocabulary rich in technicality and complexity, often permeated by habits and exaggerations colloquially referred to as 'legalese.' This study aimed to delve into the meaning of this specialized language and juxtapose it with the growing movement towards the use of simple and clear language in the legal world. Our objectives are structured from a historical perspective to understand the emergence of 'legalese,' assess how it is currently employed, and critically analyze the effectiveness of adopting plain language in the courtroom. The results revealed two main points. Firstly, it is evident that 'legalese' originated from a desire for power, compromising the accuracy rooted in legal traditions through technical language. Secondly, while plain language makes legal documents more accessible and easier to understand for a broader audience, it may sometimes risk oversimplifying complex legal points. In conclusion, the relationship between 'legalese' and plain language in the courtroom is complex.
While the former relies on complexity, the latter paves the way for broader understanding and accessibility. Finding a balance between Technical Language and Legal Language remains a key challenge for legal practitioners, but the eradication of "legalese" is a matter of urgency.
Assunto
Língua e linguagem – Estudo e ensino
Palavras-chave
Juridiquês, Linguagem simples, Ambiente jurídico, Linguagem jurídica, Linguagem técnica