O ensino médio diante da obrigatoriedade ampliada: que lições podemos tirar de experiências observadas?
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Upper secondary schools in face of expanded compulsory education: what lessons can we draw from observed experiences?
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Resumo
Discute o ensino médio diante da novidade trazida pela Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009, que estabelece a obrigatoriedade e a gratuidade da educação básica para os indivíduos entre 4 e 17 anos de idade. Procura problematizar, no atual contexto, algumas questões próprias do ensino médio nas escolas públicas brasileiras, sobretudo, o ensino médio noturno, identificando desafios a serem enfrentados. O texto baseia-se na análise de alguns documentos legais e em dados de pesquisa realizada no Estado de Minas Gerais durante o segundo semestre de 2003, em dez escolas públicas que oferecem essa etapa da educação básica no período noturno e que apresentaram bons indicadores de desempenho. Considera que os dados empíricos apresentados podem contribuir com a discussão sobre a definição de políticas regulares para o ensino médio que atente para as especificidades do turno da noite.
Abstract
This article discusses upper secondary school considering the novelty brought by Constitutional Amendment n.59, enacted on November 11th of 2009, which establishes mandatory basic education for individuals between 4 and 17 years old. It discusses issues and identifies challenges to be faced by Brazilian public schools, specially the ones that offer night shift. The study is based on the analysis of some legal documents and data from research conducted in the State of Minas Gerais, during the second half of 2003, in ten public schools that offer this level of education at night and that showed good performance indicators. The empirical data presented may contribute to the definition of policies for regular secondary school considering the specificity of the night courses.
Assunto
Ensino médio, Educação e Estado, Escolas públicas
Palavras-chave
Ensino médio, Política educacional, Escola pública
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Endereço externo
http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/2858