Saúde e saneamento : uma avaliação da abordagem da promoção de saúde em planos municipais de saneamento básico
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Saúde e saneamento : uma análise da abordagem da promoção de saúde em planos municipais de saneamento básico em municípios de pequeno porte de Minas Gerais
Primeiro orientador
Membros da banca
Cesar Rossas Mota Filho
Léo Heller
Priscilla Macedo Moura
Patricia Campos Borja
Léo Heller
Priscilla Macedo Moura
Patricia Campos Borja
Resumo
No decorrer da história o saneamento assumiu diversos enfoques e maneiras de se relacionar
com a saúde, no Brasil, é marcante as duas primeiras décadas do século XX período conhecido
como na Era do Saneamento, bem como sua institucionalização nas décadas de 1960 e 1970
como estrutura urbana necessária para a estruturação das cidades. Todavia, o marco legislativo
do saneamento (Lei nº11.445/2007) determina que exista articulação entre as políticas e ações
da área de saneamento com as de desenvolvimento urbano e regional de interesse social, como
políticas de promoção da saúde. Neste sentido, este estudo teve como objetivo geral analisar
como o processo de planejamento em saneamento básico em municípios de pequeno porte
aborda a relação saúde e saneamento. A pesquisa foi realizada em caráter quantitativo e
qualitativo, através da análise de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) existentes
em Minas Gerais; termos de referência utilizados na construção destes planos e a Lei Nº
11.445/2007 com foco em abordagens da saúde. Inicialmente foram identificados os municípios
de pequeno porte com PMSB (total de 286), posteriormente, foi realizada uma busca ativa pelos
PMSB sendo localizados 197. Através de cálculo amostral 74 PMSB foram analisados. A partir
desta amostra, foram identificados quatro termos de referência utilizados na construção dos
planos. Após essa etapa, foi realizada uma leitura flutuante dos documentos e escolhidos quatro
PMSBs. Os textos foram submetidos a análise de conteúdo com o objetivo de identificar as
possíveis abordagens apresentadas através de categorias de análise: (i)Conceito de saúde; (ii)
Objetivos dos projetos de saneamento; (iii) Sustentabilidade das ações e benefícios;
(iv)Articulação entre políticas, instituições e ações; (v) Participação Técnica e não técnica; (vi)
Estratégias de educação sanitária e ambiental; (vii) Responsabilidade pelas ações. Através dessa
análise foi possível notar que mesmo quando a lei, os termos de referência e o próprio processo
de construção dos PMSB apresentam a importância de questões de saúde dentro do saneamento,
voltado para o enfoque promocional, as ações propostas dentro dos planos municipais, não
perpassam este tema, sendo voltadas em sua maior parte para melhoria ambiental com a
implantação de sistemas de engenharia, salvo algumas ações de educação ambiental voltadas
para a mudança de hábito da população, que influenciam diretamente na saúde. Sendo assim,
é necessário um esforço para que estas ambiguidades sejam sanadas para que o saneamento
orientado pela promoção da saúde possa contribuir para que os princípios e objetivos previstos
na Lei Nº 11.445/2007 sejam alcançados.
Abstract
Throughout history or in sanitation, we have taken on several approaches and ways of relating
to health, in Brazil, it is remarkable as the first two decades of the 20th century, a period known
in the Sanitation Era, as well as its institutionalization in the 1960s and 1970 as a precise urban
structure for the structuring of cities. However, the sanitation legislative framework (Law nº
11.445 / 2007) determines that there is an articulation between sanitation policies and actions
with urban and regional development of social interest, such as health promotion policies. In
this sense, this study had the general objective of analyzing how the planning process in basic
sanitation in small municipalities addresses a relationship of health and sanitation. A
quantitative and qualitative research was carried out, through the analysis of Municipal Basic
Sanitation Plans (PMSB) existing in Minas Gerais; terms of reference used in the construction
of these plans and in Law No. 11,445 / 2007 with a focus on health approaches. Initially, small
municipalities with PMSB (total of 286) were selected; later, an active search for PMSB was
carried out, including 197. Through the sample calculation 74 PMSB were analyzed. From this
sample, four terms of reference used in the construction of plans were used. After this stage, a
floating reading of the documents was carried out and four PMSBs were selected. The
documents were submitted to content analysis in order to identify the possible approaches
presented through categories of analysis: (i) Concept of health; (ii) Objectives of the sanitation
projects; (iii) Sustainability of actions and benefits; (iv) Articulation between policies,
institutions and actions; (v) Technical and non-technical participation; (vi) Health and
environmental education strategies; (vii) Responsibility for actions. Through this analysis it was
possible to notice that even when the law, the terms of reference and the PMSB construction
process itself present the importance of health issues within sanitation, focused on the
promotional focus, the actions proposed within the municipal plans, do not pervade this theme,
being mostly focused on environmental improvement with the implementation of engineering
systems, except for some environmental education actions aimed at changing the habit of the
population, which directly influence health. Therefore, an effort is needed so that these
ambiguities are resolved so that sanitation guided by health promotion can contribute so that
the principles and objectives set out in Law No. 11,445 / 2007 are achieved.
Assunto
Engenharia sanitária, Saneamento, Saúde, Promoção da saúde
Palavras-chave
Planos municipais, Termos de referência, Promoção da saúde, Saneamento básico
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