Permanentemente temporários: reflexões sobre a contratação de professores(as) em Minas Gerais
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
Este artigo objetiva discutir a contratação temporária de professores na Rede Estadual de Educação de Minas Gerais, Brasil (2011-2020). A hipótese é que a manutenção de contingente expressivo de docentes com vínculos precários de trabalho consiste em estratégia para redução de despesas com folha de pagamento de pessoal. A fundamentação teórica assume que a seleção de professores por concurso público e sua estabilidade funcional são parte do processo de profissionalização docente e incorporação à burocracia do Estado. Foram coletadas informações educacionais e orçamentárias em fontes oficiais, submetidas a tratamento estatístico descritivo. Como resultados, revelou-se que na maior parte da década, o percentual de funções docentes temporárias foi significativamente superior ao de professores efetivos. Apesar disso, o gasto com pagamento de efetivos foi maior que o de temporários em todos os anos da série, o mesmo ocorrendo com sua remuneração. Identificou-se que a ausência de carreira e consequente impossibilidade de promoções e progressões, com ganhos pecuniários incorporáveis, faz com que essa opção de contratação tenha menos impactos orçamentários no tempo, a despeito de seus possíveis prejuízos para a vida profissional desses trabalhadores, e de suas repercussões pedagógicas negativas.
Abstract
This article aims to discuss the temporary employment of teachers in Minas Gerais, Brazil (2011-2020). The hypothesis is that maintaining a substantial contingent of teachers with precarious employment arrangements is a strategy to reduce payroll expenses. The theoretical framework posits that selecting teachers to assume civil servant roles in the education sector and ensuring their job stability are integral to the process of teacher professionalization and their incorporation into the state bureaucracy. Educational and budgetary information was collected from official sources and subjected to descriptive statistical analysis. Results: It was found that for most of the decade, the percentage of temporary teaching positions was significantly higher than that of permanent teachers. Despite this, the expenses associated with permanent staff salaries were higher than those for temporary staff throughout all the years studied, including their remuneration. It was identified that over time, the lack of a career progression path and the consequent impossibility of promotions and advancements, along with incorporated financial gains, reduce the budgetary impacts of this employment model.
Assunto
Contratação temporária de professores, Precarização do trabalho, Rede estadual de educação, Trabalho docente, Minas Gerais
Palavras-chave
Contratação temporária, Seleção de professores, Despesas educacionais
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https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/97172