A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica

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Universidade Federal de Minas Gerais

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The relationship between the principle of autonomy and the principle of charity (non-malfeasance) bioethics in medical

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O presente artigo tem por objetivo fazer a relação entre os princípios da autonomia e o da beneficência (e não maleficência) no âmbito da ética dos profissionais de saúde (mais especialmente, dos profissionais da medicina), buscando demonstrar que para haver uma adequada e sadia relação entre médico e paciente (usuário do serviço de saúde) é imprescindível o respeito ao princípio da autonomia, eis que todo ser humano deve ser reconhecido como um fim em si mesmo. As atividades médicas, por compreenderem procedimentos que envolvem a vida, a saúde e a integridade física dos indivíduos, devem ser pautadas por princípios e valores variados – e por vezes conflituosos, como é o caso da autonomia e da beneficência, razão pela qual, frequentemente, os profissionais da saúde enfrentam dilemas éticos de difícil solução quando da prática de suas atividades. Desse modo, os princípios preconizados pela bioética laica (autonomia, beneficência e justiça) constituem base para a reflexão das condutas a serem tomadas no campo da saúde – em especial, da medicina. A crescente valoração dada ao princípio da autonomia – como também, ao princípio do consentimento livre e esclarecido – modificou a relação médico-paciente (usuário dos serviços de saúde), retirando a supremacia do princípio da beneficência (oriunda da ética hipocrática) e, via de consequência, a coexistência de ambos os princípios na relação entre profissionais da saúde e pacientes, acarreta para ambos a responsabilidade para com as decisões tomadas durante a prática clínica.

Abstract

This article aims to make the relationship between the principles of autonomy and beneficience (and non-maleficence) within the ethics of health professionals (mos especially the medical profession), seeking to demonstrate that there is a proper and healthy relationship between doctor and patient (service user health) is essential to respect the principle of autonomy, behold, every human being must be recognized as an end in itself. Medical activities by understanding procedures involving life, health and physical integrity of individuals, must be guided by principles and values varied – and sometimes conflicting, such as autonomy and beneficence, why often health professionals face ethical dilemmas difficult to solve when the practice of their activies. Thus, the principles advocated by secular bioethics (autonomy, beneficence and justice) ares the basis for the reflection of the actions to be taken in the held of health – in particular medicine. The increasing valuation given to the principle of autonomy – as qell as, the principle of informed consent – changed the doctor-patient relationship (user of health services), removing the supremacy of the principle of beneficence (derived form Hippocratic ethics) and, via consequence, the coexistence of both principles in the relationship between health professionals and patients, results for both the responsibility for the decisions taken during clinical practice.

Assunto

Direito, Bioética, Autonomia, Médico e paciente

Palavras-chave

Princípio da autonomia, Autonomia, Bioética

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https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/514

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