Os microcódigos normativos intramuros e o percurso metodológico jus-etnográfico no cárcere: um estudo a partir de diálogos com presos estrangeiros no sistema penitenciário brasileiro
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Ana Gabriela Mendes Braga
Ana Gabriela Mendes Braga
Resumo
A dissertação consiste em um estudo jurídico de inspiração etnográfica sobre asregras de convivência interna (aqui chamadas de microcódigos normativosintramuros) que existem entre os presos de origem estrangeira que cumprempena em estabelecimentos prisionais brasileiros. O objetivo da pesquisa éanalisar que tipo de normas são criadas no ambiente carcerário entre os detentosestrangeiros e como estas normas se relacionam com a respectiva cultura desuas nacionalidades. Estudou-se, desta maneira, a relação entre juridicidade eetnicidade. A pesquisa realizada operou-se por meio de diálogos realizados com 8(oito) presos de nacionalidades diversas em 3 (três) unidades prisionais distintas,entre elas a Penitenciária Cabo PM Marcelo Pires da Silva, em Itaí, São Paulo,única unidade destinada exclusivamente para presos estrangeiros no Brasil. Porfim, o trabalho também analisa as peculiaridades metodológicas da pesquisacarcerária realizada, como a técnica dialógica de oitiva dos presos e afragmentariedade da pesquisa que consiste nas dificuldades de acesso ao campo prisional.
Abstract
The present text is a legal study with ethnographic inspiration. The work studiesthe rules of internal living together - here called intramuros normative microcodes(rules within the walls of the prison) - which exist among foreign prisoners inBrazilian prisons. The aim of the research is to analyze the legal norms that arecreated by foreign prisoners and how these norms relate to their culture. In thiscontext a study was made on the relationship between juridicity and ethnicity,where eight conversations/interviews were carried out with different prisoners offoreign nationalities in three different prisons - for example, at the PenitentiaryCabo PM Marcelo Pires da Silva of Itaí, São Paulo, which is the only exclusiveprison for foreigners in Brazil. Finally, the paper also analyzes the methodology ofresearch in prisons and their singularities - for example, the dialogical proceduresfor collecting information in prison and the fragmentation of the research (thedifficulties to enter the prison fieldwork).
Assunto
Linguagem e cultura, Estrangeiros, Prisões Brasil, Direito penal, Prisioneiros
Palavras-chave
Fragmentariedade, intramuros, Juridicidade, Etnografia jurídica, cárcere, Presos estrangeiros, Etnicidade, Microcódigos normativos, Metodologia dialógica