Direito à diversidade individual e coletivo e a superação da modernidade colonial

dc.creatorJosé Luiz Quadros de Magalhães
dc.date.accessioned2022-03-22T17:26:24Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:04:57Z
dc.date.available2022-03-22T17:26:24Z
dc.date.issued2018
dc.description.abstractThe right to diversity is one of the foundations of the new democratic constitutionalism, not to be confused with the right originated in the liberal constitutionalism of equality before the law or the right to difference, incorporated into the social and democratic Constitutions at the end of the last century. The article analyzes how the new constitutionalism, expressed in the democratic Constitutions of Ecuador (2008) and Bolivia (2009), can represent a rupture with European colonial modernity.
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.issn1678-3425
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/40308
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofVirtuaJus
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectModernidade
dc.subjectDiversidade
dc.subjectColonias
dc.subject.otherDiversidade
dc.subject.otherModernidade
dc.subject.otherColonialismo
dc.subject.otherNovo constitucionalismo
dc.titleDireito à diversidade individual e coletivo e a superação da modernidade colonial
dc.title.alternativeThe right to individual and collective diversity and the overcoming of colonial modernity
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage59
local.citation.issue4
local.citation.spage37
local.citation.volume3
local.description.resumoO Direito à diversidade é um dos fundamentos do novo constitucionalismo democrático, não se confundindo com o direito que ser origina no constitucionalismo liberal de igualdade perante a lei ou o direito à diferença, incorporado às Constituições sociais e democrática no final do século passado. O artigo analisa como o novo constitucionalismo, expresso nas Constituições democráticas do Equador (2008) e Bolívia (2009) pode representar uma ruptura com a modernidade colonial europeia.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0003-1366-7122
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttp://periodicos.pucminas.br/index.php/virtuajus/article/view/18153

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