História e teoria das fontes do direito romano

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Membros da banca

Saulo de Oliveira Pinto Coelho
Antonio Alvares da Silva

Resumo

A presente dissertação investiga o perfil histórico do desenvolvimento das fontes do Direito Romano, que são tomadas como evidências históricas sólidas dos processos políticos romanos. Analisando o desenvolvimento dessas fontes busca-se compreender a afirmação do Direito como ordenamento de condutas, bem como a preponderância da lei escrita como Fonte do Direito no sistema romano-germânico

Abstract

The present dissertation investigates the historical outline of the development of the sources of Roman Law, which are taken as a solid historical evidence of Rome's political processes. Analyzing the development of the Sources of Roman Law, the author tries to comprehend the affirmation of Law as a privileged code of conduct, as well as to understand the preponderance of the statute as a Source of Law in the Romano- Germanic system

Assunto

Direito romano Historia, Direito romano, Direito romano Fontes

Palavras-chave

Direito romano, Direito

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