O paradoxo da proteção e da cidadania de adolescentes transexuais e travestis
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Eliane Aparecida Costa Dias
Andréa Chicri Torga Matiassi
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Andréa Chicri Torga Matiassi
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Resumo
Este trabalho investiga e discute o paradoxo da proteção e da cidadania de adolescentes transexuais e travestis, com foco nas adolescências em situação de restrição ou privação de liberdade. O material apresentado baseia-se em análise documental, referenciais teóricos sobre adolescência, diversidade de gênero, socioeducação e direitos das infâncias e adolescências, além de material obtido por meio de conversações realizadas com adolescentes transgêneros privados de liberdade e profissionais que atuam no sistema socioeducativo. Inclui também dados de uma audiência pública realizada em Belo Horizonte para abordar episódios de transfobia dentro de unidades socioeducativas e propor formas de enfrentamento e eliminação de tal fenômeno. A premissa da pesquisa foi o convite feito ao Programa de Extensão Janela da Escuta (UFMG) para contribuir com um plano de enfrentamento à transfobia no socioeducativo. Os objetivos são a discutir como se manifesta a violência transfóbica em relação às/os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas privativas ou restritivas de liberdade, bem como entender a forma como a transfobia é elemento estruturante para a desproteção desses sujeitos. O material coletado e a discussão feita apontam para um quadro onde o preconceito e o rechaço desses sujeitos demarcam uma situação de desproteção, vulnerabilização e dificuldades de acesso a políticas públicas e à proteção. A dissertação está organizada em dois grandes artigos. O primeiro artigo, organizado em cinco seções, foca na discussão sobre a noção de adolescência para a psicanálise, aspectos da singularidade das transições e um panorama de segregação e desproteção desse público no Brasil. O segundo artigo, organizado em sete seções, se detém mais a elementos da política de socioeducação, as adolescências trans em cumprimento de medidas socioeducativas e a vivência de situações transfóbicas como manifestações de rechaço a essas pessoas.
Abstract
This study investigates and discusses the paradox of protection and citizenship of transgender and transvestite adolescents, focusing on adolescents in situations of restriction or deprivation of liberty. The presented material is based on documental analysis, theoretical references on adolescence, gender diversity, socio-education, and the rights of children and adolescence, as well as material obtained through conversations with transgender adolescents deprived of liberty and professionals who work in the socio-educational system. It also includes data from a public hearing held in Belo Horizonte to address episodes of transphobia within socio-educational units and propose ways to confront and eliminate this phenomenon. The premise of the research was the invitation extended to the Janela da Escuta Extension Program (UFMG) to contribute to a plan to combat transphobia in the socio-educational system. The objectives are to discuss how transphobic violence manifests itself in relation to adolescents serving socio-educational measures of deprivation or restriction of liberty, as well as to understand how transphobia is a structuring element of the lack of protection for these individuals. The collected material and the discussion carried out point to a scenario where prejudice and rejection of these individuals mark a situation of lack of protection, vulnerability, and difficulties in accessing public policies and protection. The dissertation is organized into two major articles. The first article, organized into five sections, focuses on the discussion of the notion of adolescence for psychoanalysis, aspects of the singularity of transitions, and an overview of segregation and lack of protection for this group in Brazil. The second article, organized into seven sections, focuses more on elements of socio-educational policy, the experiences of transgender adolescents serving socio-educational measures, and the experience of transphobic situations as manifestations of rejection of these people.
Assunto
Adolescente, Psicanálise, Educação, Transfobia, Transexualidade, Dissertação Acadêmica
Palavras-chave
Adolescência, Psicanálise, Sistema Socioeducativo, Transfobia, Transexualidade