Aproximações entre Lon Fuller e Ronald Dworkin em uma terceira teoria: uma proposta de leitura pragmatista
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Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Similarities between Lon Fuller and Ronald Dworkin in a third theory: a pragmatist reading proposal
Primeiro orientador
Membros da banca
Thomas da Rosa Bustamante
Gilberto Morbach Junior
Gilberto Morbach Junior
Resumo
Esta dissertação pretende traçar relações entre dois grandes autores da teoria do direito do século XX: Lon Fuller e Ronald Dworkin. Assumi o pressuposto, muito aceito na literatura, de que Ronald Dworkin é um autor que superou o debate entre direito natural e positivismo jurídico e cuja teoria constitui uma terceira teoria alternativa. E aceitei a proposta de leitura que pretende descrever essa terceira teoria de Dworkin como pragmatismo filosófico. Neste sentido, pretendi defender a aproximação entre Fuller e Dworkin, demonstrando que a teoria do direito de Fuller, geralmente lida como jusnaturalista, é melhor, se lida como Dworkin, como uma teoria pragmatista. O primeiro capítulo expõe argumentos importantes da teoria de Fuller, enquanto o segundo capítulo faz isso com a teoria de Dworkin. Os capítulos um e dois, expositivos das teorias de Fuller e Dworkin, tratam de textos nos quais os autores desenvolveram seus principais argumentos sobre teoria do direito, especialmente em tom crítico ao positivismo jurídico. O terceiro capítulo pretende rejeitar as críticas de Dworkin a Fuller (feitas anteriormente às formulações teóricas mais substantivas de Dworkin) e aproximar os autores, evidenciando características comuns às suas teorias e que permitem classificar ambos
como pragmatistas filosóficos.
Abstract
This master thesis aims to trace the relationship between two major authors of 20th-century legal theory: Lon Fuller and Ronald Dworkin. I assumed the widely accepted premise in the literature that Ronald Dworkin is an author who transcended the debate between natural law and legal positivism, and whose theory constitutes a third alternative theory. I accepted the proposed reading that describes this third theory of Dworkin as philosophical pragmatism. In this sense, I intended to defend the approximation between Fuller and Dworkin, demonstrating that Fuller's legal theory, generally understood as a natural law theory, is better understood, as also is Dworkin’s, as a pragmatist theory. The first chapter presents important arguments from Fuller's theory, while the second chapter does the same with Dworkin’s theory. Chapters one and two, which present the theories of Fuller and Dworkin, deal with texts in which the authors developed their main arguments on legal theory, especially in a critical tone towards legal positivism. The third chapter aims to reject Dworkin’s criticisms of Fuller (previously made regarding Dworkin's more substantive theoretical formulations) and to bring the authors closer together, highlighting common characteristics in their theories that allow both to be classified as philosophical pragmatists.
Assunto
Direito natural, Positivismo jurídico, Pragmatismo
Palavras-chave
Direito natural, Positivismo jurídico, Pragmatismo filosófico