Financiamento sindical, direito do trabalho e crise: aproximações empíricas ao tema da funcionalidade do direito do trabalho para o capitalismo

dc.creatorGustavo Seferian Scheffer Machado
dc.creatorFlávio Roberto Batista
dc.date.accessioned2022-06-27T12:18:51Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:17:58Z
dc.date.available2022-06-27T12:18:51Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractThe paper discusses how the Act n. 13.467/2017 impacted collective bargaining in Brazil. Through empirical and theoretical subsidies and based on the historical and dialectical materialist method, the investigation shows that (i) the extinction of the union contribution resulted in reduction and qualitative retraction – from the reference of the working class – of collective bargaining; (ii) that collective bargaining was concentrated in categories with greater tradition and union articulation; (iii) that the weakening of unions and the consequent reduction in the scope of individual labor protections did not provide the expected heating up of the capitalist economy in the country in times of crisis, a fact that demonstrates the functional role fulfilled by labor law for the reproduction of the social relationship of capital.
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.doihttp://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/50030
dc.identifier.issn2179-8966
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/42688
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofRevista Direito e Práxis
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito do trabalho
dc.subjectCapitalismo
dc.subjectNegociação coletiva do trabalho
dc.subjectContribuição sindical
dc.subject.otherCrise capitalista
dc.subject.otherNegociação coletiva
dc.subject.otherContribuição sindical
dc.titleFinanciamento sindical, direito do trabalho e crise: aproximações empíricas ao tema da funcionalidade do direito do trabalho para o capitalismo
dc.title.alternativeUnion financing, labor law and crisis: empirical approaches to the theme of labor law functionality for capitalism
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage2695
local.citation.issue4
local.citation.spage2669
local.citation.volume11
local.description.resumoO artigo discute o modo como a Lei n. 13.467/2017 impactou as negociações coletivas no Brasil. Por meio de subsídios empíricos e teóricos e amparando-se no método materialista histórico e dialético, a investigação demonstra que (i) a extinção da contribuição sindical acarretou a redução das negociações coletivas, bem como ensejou retração qualitativa desde a referência da classe trabalhadora; (ii) que as negociações coletivas concentraram-se em categoriais com maior tradição e articulação sindical; (iii) que a fragilização das entidades sindicais e a consequente redução da abrangência das proteções trabalhistas individuais não proporcionou esperado aquecimento da economia capitalista no país em período de crise, fato que demonstra o papel funcional à reprodução da relação social do capital cumprido pelo direito do trabalho.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-5587-6734
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-0919-3684
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/50030

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