Mulheres e direito à cidade : dilemas para igualdade de gênero no âmbito da política pública de habitação
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Monografia de especialização
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Michele Cristina de Assis Dutra
Resumo
Este trabalho intitulado “Mulheres e direito à cidade: Dilemas para igualdade de gênero no âmbito das políticas públicas de habitação” está centrado no campo temático da política urbana e gênero de forma a colaborar com as reflexões acadêmicas e no movimento de mulheres e feminista sobre atual dinâmica da política urbana e nacional de habitação e a vida das mulheres. E teve por objetivo analisar as diretrizes da Política e Programa Nacional de Habitação e as políticas públicas para as mulheres buscando identificar se há uma incorporação das demandas das mulheres em suas ações, como mecanismo para promoção de uma igualdade de gênero nas cidades. O caminho teórico metodológico considerou a produção no campo feminista, sobretudo àquelas que nos iluminaram sobre a afirmação da mulher como sujeito político e as produções acadêmicas no âmbito urbano e das políticas públicas. As referências bibliográficas foram a base para construção da análise, tendo sempre como escolha o pensamento crítico para ajudar a avançar tanto no campo teórico quanto político nesta área de estudo. Para responder ao objeto de estudo optou-se por uma análise documental tendo por base os documentos oficiais sobre a política e plano nacional de habitação e o plano nacional de Política Pública para as Mulheres, tendo o olhar sobre os acordos firmados e traduzidos nestes planos como base para enfrentar as desigualdades de gênero no ambiente urbano. O resultado da análise documental apontou para as fragilidades no âmbito da ação das políticas e planos, uma vez que não há a devida incorporação da perspectiva de gênero nessas políticas e que isso se revela como parte de uma cultura
política que trata ainda a questão de gênero como questão transversal e não estruturante no enfrentamento às desigualdades.
Abstract
This work entitled “Women and the right to the city: Dilemmas for gender equality on the housing public policies field” is centered on the thematic field of urban policy and gender and it intends to collaborate with academic reflections and on the feminist women movement about the current dynamic of the national urban policy of housing and on the lives of women. And its goal to analyse the guidelines of the National Program of Housing and Policy and the public policies for women who are seeking to identify if there is an incorporation of the demands of women on its actions, as a mechanism to promote gender equality on cities. The theoretical methodological path
considered the works produced on the feminist field, especially those that brought to light the political assertion of women, and the academic works on the urban and public policy fields. The references were the base for the construction of the analysis, always
keeping a critical vision to help to advance both on the theoretical and on the public policy areas of study. To answer to the object of study it was chosen a documentary analysis based on the official documents of the National Program of Housing and Policy
and also the National Plan of Public Policies for Women, looking into the agreements firmed and translated on these plans as a basis to confront gender inequality on the urban environment. The result of the documentary analysis pointed out the fragility of the action of the policies and plans, as there isn’t a proper incorporation of the gender perspective on these policies and also that it revealed itself as part of a political culture that that still treats gender issues as transverse and not structuring on the tackling of inequalities.
Assunto
Mulheres, Relaçõe de gênero, Políticas públicas
Palavras-chave
Mulheres, Gênero, Direito à cidade, Política pública, Política de habitação, Política pública para mulheres
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