Práticas sociais de mercados informais de solo e regularização fundiária: benefícios privados ou coletivos?
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Luciana Corrêa do Lago
Cynthia Goytia
Jupira Gomes de Mendonça
Sérgio Manuel Merêncio Martins
Cynthia Goytia
Jupira Gomes de Mendonça
Sérgio Manuel Merêncio Martins
Resumo
A pesquisa pretende verificar evidências da existência de um mercado informal do solo em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, Brasil, escolhendo como áreas de estudo 5 (cinco) assentamentos de interesse social. Belo Horizonte tem uma política habitacional pioneira e institucionalmente consolidada, que permite avaliar os impactos das ações administrativas e investimentos públicos nas alterações de preços e velocidade de venda dos imóveis, permanência ou saída das famílias. A pesquisa apresenta um segundo objetivo de avaliar a propensão das famílias em aceitar a cobrança pela valorização da terra, considerando: i) às características da família e do assentamento; ii) ao entendimento da motivação de se cobrar, considerando a forma como será feita a cobrança (momento e destinação do recurso). O processo da pesquisa desvenda práticas sociais de mercado informal orientadas à permanência e à saída das famílias, apontando a riqueza e complexidade desse tema. Por fim, a pesquisa pretende contribuir para melhorar o debate público sobre as justificativas da aplicação de políticas de recuperação das mais valias fundiárias daqueles que intentam monetizá-las, porém em benefício da coletividade, por razões de eficiência, de equidade e de justiça na distribuição dos ônus e dos benefícios da urbanização.
Abstract
The research aims to verify evidence of the existence of an informal soil market in
Belo Horizonte, capital of the State of Minas Gerais, Brazil, choosing as study scope 5 (five)
settlements of social interest. Belo Horizonte has a pioneering and institutionally consolidated
housing policy, that allows evaluating the impacts of administrative actions and public
investments on price changes and speed of sale of real estate, permanence or exit of families.
The research presents a second objective of evaluating the propensity of families to accept the
collection for the valorization of the land, considering: i) the characteristics of the family and
the settlement; ii) to understand the motivation to charge, considering how the collection will
be made (time and destination of the appeal). The research process unveils social practices of
informal market oriented to permanence and to the exit of families, pointing out the richness
and complexity of this theme. Finally, the research aims to contribute to improve the public
debate on the justifications for the application of land recovery policies of those who attempt
to monetize them, but for the benefit of the collectivity, for reasons of efficiency, equity and
justice in the distribution of the burdens and benefits of urbanization.
Assunto
Planejamento urbano – Belo Horizonte (MG), Políticas públicas – Belo Horizonte (MG), Assentamentos humanos – Belo Horizonte (MG)
Palavras-chave
Planejamento Urbano, Políticas públicas, Assentamentos de Interesse Social, Recuperação de mais valias fundiárias