Blame avoidancee credit claiming : culpa e crédito no federalismo brasileiro
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Bruno Pinheiro Wnaderley Reis
Bruno Lazarotti Diniz Costa
Bruno Lazarotti Diniz Costa
Resumo
Essa pesquisa pretende investigar se o federalismo trino adotado no Brasil pode oferecer oportunidades para manifestação do comportamento de evitar a culpa (blame avoidance) ou reivindicar crédito (credit claiming) por parte dos atores que atuam no Poder Executivo dos entes federados. Tal investigação será feita a partir do estudo do arcabouço teórico do federalismo, da relação entre essa instituição e a dinâmica partidária, e das teorias que buscam identificar padrões de atribuição de responsabilidade em ambientes descentralizados de poder. O modelo adotado no Brasil é particularmente interessante para esse estudo, pelas suas características cooperativas e coordenadas e pela existência de diferentes padrões de competências estabelecidos pelas políticas públicas setoriais. Nesse contexto, foram escolhidos, como objetos de estudos de casos, o desastre de Mariana de 2015 e a realização das Olímpiadas RIO 2016. Com base neles, é possível afirmar que a atribuição de culpa e a reivindicação de crédito no âmbito do federalismo é um fenômeno complexo que deve ser tratado considerando ambos os comportamentos. Além disso, as estratégias de blame avoidance sistematizadas pela literatura podem ser estendidas à compreensão do credit claiming, não havendo uma prescrição que determine a priori como devem ser aplicadas, o que depende do caso concreto. Por fim, é possível observar que a existência de múltiplos atores em competição por uma reputação favorável perante o eleitorado pode relacionar-se com os comportamentos estudados, bem como com a forma pela qual as competências são distribuídas no ambiente federativo.
Abstract
This research intends to investigate whether the triune federalism adopted in Brazil can offer opportunities for manifestation of blame avoidance or credit claiming by actors in the executive branch of the federated entities. This research will be based on the study of the theoretical framework of federalism, on the relationship between this institution and party dynamics, and on theories that seek to identify patterns of attribution of responsibility in decentralized power settings. The model adopted in Brazil is particularly interesting for this study, due to its cooperative and coordinated characteristics and the existence of different standards of competences established by sectorial public policies. In this context, the case of the Mariana disaster of 2015 and the RIO 2016 Olympic Games were chosen as case study objects. Based on them, it is possible to affirm that the attribution of blameand the claim of credit in the scope of federalism is a complex phenomenon that must be addressed considering both behaviors. In addition, the blame avoidance strategies systematized in the literature can be extended to the understanding of credit claiming, and there is no prescription that determines a priori how they should be applied, which depends on the concrete case. Finally, it can be observed that the existence of multiple actors in competition for a favorable reputation towardthe electorate canbe related to the behaviors studied, as well as to the way in which competencies are distributed in the federative environment.
Assunto
Palavras-chave
Blame avoidance, Credit claiming, Nacionalização partidária, Atribuição de responsabilidades
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