Linguagem neutra e o sistema jurídico: uma análisa sobre a ótica da legislação pátria
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Monografia de especialização
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Luiz Francisco Dias
Fabiana Meireles de Oliveira
Fabiana Meireles de Oliveira
Resumo
O presente trabalho almeja analisar a linguagem neutra em sua forma de manifestação cultural, viabilizando a pluralidade e inclusão, ou seja, busca-se atender às particularidades de comunicação dos grupos que segmentam a sociedade e se utilizam desta forma de linguagem. Desta forma, para lidar com as disparidades linguísticas, um dos caminhos levantados como possíveis é a neutralização linguística, em especial, no que se concerne a demarcação de gênero. Não obstante, o estado atual das discussões na sociedade brasileira clama por mudanças estruturais, entre elas jurídicas, compreendidas pela própria capacidade do Direito de mudar a sociedade, tornando-a mais plural e inclusiva. Juridicamente, ao acompanharmos estas transformações sociais, em regra, surgem questionamentos sobre qual a influência das novas formas de linguagem na fundamentação e compreensão das normas jurídicas brasileiras. A pesquisa se classifica como qualitativa trazendo como áreas do conhecimento a linguagem e o Direito.
Abstract
The present work aims to analyze neutral language in its form of cultural manifestation, enabling plurality and inclusion, that is, it seeks to meet the particularities of communication of groups that segment society and use this form of language. Therefore, to deal with linguistic disparities, one of the possible paths is linguistic neutralization, especially with regard to gender demarcation. Nevertheless, the current state of discussions in Brazilian society calls for structural changes, including legal ones, understood by the Law's own capacity to change society, making it more plural and inclusive. Legally, when following these social transformations, as a rule, questions arise about the influence of new forms of language on the foundation and understanding of Brazilian legal norms. The research is classified as qualitative, bringing language and Law as areas of
knowledge.
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Palavras-chave
linguagem neutra; inclusão social; sistema jurídico; normatividade.
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