O plano de policiamento inteligente : impacto na redução dos homicídios dolosos em São Paulo no período de 2000-2010
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
O presente trabalho irá estudar o Plano de Policiamento Inteligente da Polícia Militar do Estado de São Paulo a partir de sua concepção, implantação e monitoramento, bem como seu impacto na redução dos homicídios dolosos no período de 2000-2010.
Para se chegar ao tema do trabalho, no entanto, será necessário abordar, ainda que de forma perfunctória, temas correlatos, como a violência, segurança pública e a polícia dentro do Estado Moderno. A violência, como fenômeno social indissociável das contradições
e conflitos inerentes à convivência dos seres humanos em grupo, é vista sob o aspecto de outro fenômeno, o crime, este é analisado sob o prisma das teorias criminológicas modernas e o papel do Estado como detentor do monopólio da violência legítima como forma de compelir todos à convivência harmônica e, ainda, as causas apontadas pelos sociólogos para o quadro de violência que permeia nosso país. A segurança pública é vista a partir do comando constitucional que a coloca como um direito mas também um dever de todos, portanto garantia e dever ao mesmo tempo. A polícia é analisada a partir da forma como se organiza o sistema policial no Brasil de acordo com o modelo adotado pelo constituinte originário e o papel de destaque que tem ocupado diante da escalada da violência no país, talvez como a única “tábua de salvação” da sociedade diante do avanço da criminalidade. O Plano de Policiamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo será visto a partir da melhoria da gestão dos ativos operacionais da Corporação, dentro da concepção de administração pública gerencial implementada (mas não concluída) pela Emenda Constitucional nº 19/98, que promoveu a Reforma do Estado e da Administração Pública no governo do ex- Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, sendo detalhado os
processos e programas que integram de forma sistematizada o Plano de Policiamento Inteligente. A opinião de especialistas de renome, como Túlio Kahn e as tabelas e gráficos irão demonstrar que a partir da implantação do Plano de Policiamento Inteligente os índices criminais tiveram uma redução significativa, em especial os homicídios dolosos, chegando a índices de países civilizados, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS). Diante do que foi estudado pode-se afirmar que o Plano de Policiamento
Inteligente foi determinante para a redução dos índices criminais em São Paulo, especialmente os homicídios dolosos e que tal modelo pode ser facilmente aplicado em outras organizações policiais militares e civis.
Abstract
This paper will study the Smart Policing Plan of Police of São Paulo State Military from its design, implementation and monitoring as well as their impact in reducing homicides in the 2000-2010 period.To get to the theme of work, however, it will need to be addressed, albeit in a perfunctory way, related issues such as violence, public safety and the police within the modern state. Violence, as an inseparable phenomenon of social contradictions and conflicts inherent in the coexistence of humans in groups, is seen from the aspect of another phenomenon, crime, this is analyzed through the prism of modern criminological theories and the state's role as holder monopoly of legitimate violence to compel all the harmonious coexistence and also the reasons pointed out by sociologists at the picture of violence that permeates our country. Public safety is seen from the constitutional command that places it as
analyzed from the way it is organized police system in Brazil according to the model adopted by the founding constituent and the leadership role it has occupied before the escalation of violence in the country, perhaps as the only "lifeline" society before the spread of crime. The Policing Plan of Police of São Paulo State Military will be seen from the improved management of operational assets of the Corporation, within the design implemented managerial public administration (but not completed) by Constitutional
Amendment No. 19/98, which promoted the State Reform and Public Administration in the government of former President Fernando Henrique Cardoso, and detailed the processes and programs that integrate in a systematic way the Smart Policing Plan.
The opinion of leading experts, as Tulio Kahn and charts and graphs will show that since the implementation of the Smart Policing Plan crime rates had a significant reduction, especially murders, reaching rates of civilized countries, as recommended the World Health Organization (WHO). Given what has been studied can be said that the Smart Policing Plan was crucial to the reduction of crime rates in São Paulo, especially the murders and that such a model can be easily applied to other military and civilian police organizations.
Assunto
Policiamento comunitário, Polícia, Homicidio
Palavras-chave
Gestão, Policiamento, Redução, Homicídios, São Paulo