O território nas políticas públicas de prevenção da violência para as juventudes - avanços e desafios em Minas Gerais e Pernambuco
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Resumo
A violência e a criminalidade ainda são um dos principais problemas sociais enfrentados pelo Brasil. Desde a promulgação da Constituição Federativa da República do Brasil, em 1988, e com maior intensidade a partir dos anos 2000, o Estado ampliou sua atuação na prevenção da violência, por meio de políticas públicas de Segurança Cidadã. Mesmo com inúmeras iniciativas, os índices de vitimização de jovens evidenciam que ainda há um longo caminho a ser percorrido no combate ao genocídio da juventude negra. Os índices de vitimização de jovens negros apontam para a necessidade de intervenção em problemas estruturais da segurança pública, como por exemplo, a superação do paradigma da Segurança Nacional. Este trabalho pretende estudar os Programas Fica Vivo! e Juventude Presente para compreender os avanços e desafios das políticas de prevenção da violência para juventudes em Minas Gerais e Pernambuco. O estudo da metodologia dos programas foi realizado em diálogo com o conceito de território do geógrafo Milton Santos e a partir de um olhar para os jovens como sujeitos sociais inseridos no contexto do Estado Capitalista, que tem a violência e o racismo como um de seus principais sustentáculos. Nesse sentido, a partir dos estudos realizados, constatou-se que, para efetividade das políticas públicas de prevenção da violência, é mister que elas estejam articuladas e integradas às demais políticas sociais, promovendo uma articulação de redes, principalmente no atendimento aos jovens em situação de vulnerabilidade social e risco criminal, o que em muitos casos não ocorre. Além disso, o Estado é o principal agente perpetrador da violência nos territórios criminalizados, por meio da promoção de política de combate às drogas ainda pautada no paradigma da Segurança Nacional, o que aponta para um dissenso com os valores constitucionais da cidadania e do Estado Democrático de Direito.
Abstract
Assunto
Políticas Públicas, Governo, Violência/prevenção & controle, Racismo/prevenção & controle, Vulnerabilidade Social, Adolescente
Palavras-chave
Políticas Públicas, Prevenção da Violência, Juventudes