Ensino religioso no Brasil: da confessionalidade à laicidade?

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Artigo de periódico

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Religious education in Brazil: from confessionality to laicity?

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Resumo

Este artigo discute acerca da trajetória histórica do Ensino Religioso escolar no Brasil, e seu alinhamento com um projeto de nação e com as políticas públicas de Educação. Para alcançar esse objetivo, optamos por pesquisa bibliográfica. Além de legislação e documentos curriculares oficiais, consultamos autores que auxiliam na compreensão desses textos e da história da Educação brasileira. Os resultados foram apresentados através de quatro tópicos: definição de laicidade e sua expressão no Brasil; história do Ensino Religioso da colonização no Período Militar; o desenvolvimento da disciplina no período pós-redemocratização; e suas definições curriculares após a promulgação da Base Nacional Comum Curricular. Concluímos que o desenvolvimento epistemológico experimentado pelo Ensino Religioso o aproximou dos ideais de laicidade e valorização da diversidade religiosa expressos na legislação brasileira.

Abstract

This article discusses the historical trajectory of Religious Education in Brazil, and its alignment with a project of nation and with the public policies of education. To achieve this goal, we opted for bibliographic research. In addition to legislation and official curriculum documents, we consulted authors who assist in understanding these texts and the history of Brazilian education. The results were presented through four topics: definition of laicity and its expression in Brazil; history of Religious Education from colonization to the Military Period; the development of the discipline in the post-democratization period; and its curricular definitions after the promulgation of the Common National Curricular Base. We conclude that the epistemological development experienced by Religious Education has brought it closer to the ideals of laicity and appreciation of religious diversity expressed in Brazilian legislation.

Assunto

Ensino religioso, Curriculo escolar, Políticas públicas -- Educação, Democracia

Palavras-chave

Ensino religioso, Religião e educação, Currículo, Políticas Públicas da Educação, Educação para a diversidade, Democracia

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https://www.scielo.br/j/ensaio/a/BhCC5dsmxNVcSLsx6k5bSzM/?lang=pt

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