Constituição, democracia e capitalismo: Otto Kirchheimer e Franz Neumann sob Weimar

dc.creatorHenrique Pereira de Queiroz
dc.date.accessioned2023-06-01T19:52:23Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:56:40Z
dc.date.available2023-06-01T19:52:23Z
dc.date.issued2023-05-15
dc.description.abstractThe present work seeks to carry out a theoretical reconstruction of the main texts of the jurists Franz Neumann and Otto Kirchheimer on and in the period of the Constitution of the Weimar Republic, adopting as a central focus to comparatively highlight the way in which the contradiction between democracy and capitalism was placed in them. In this way, the challenge presents itself exactly in the sense of identifying the emancipatory potentials and limits of the Law and the Constitution in a social democracy. Between the critique of capitalist society and the defense of the minimum of freedom and equality guaranteed by constitutional democracy, the authors offer an instigating and complex theoretical reflection that escapes, at the same time, from an apology to the bourgeois liberal vision, as well as a functionalist approach to Law. At the end of the work, it will be possible to present how the theoretical reconstruction of part of the works of these authors is still important for understanding the irreconcilable character between a deeper sense of democracy and the capitalist mode of production, a tension that is located internally to the modern Constitution. At the same time, it will also be possible to assert, through the work of these authors, emancipatory potentials already present in social-democratic constitutionalism itself, which point to the critique and overcoming of the society founded under this capitalist economic system.
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/54335
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito
dc.subjectConstituição
dc.subjectDemocracia
dc.subjectCapitalismo
dc.subjectKirchheimer, Otto, 1905-1965
dc.subjectNeumann, Franz
dc.subject.otherOtto Kirchheimer
dc.subject.otherFranz Neumann
dc.subject.otherRepública de Weimar
dc.subject.otherConstituição
dc.subject.otherCapitalismo
dc.subject.otherDemocracia
dc.titleConstituição, democracia e capitalismo: Otto Kirchheimer e Franz Neumann sob Weimar
dc.title.alternativeConstitution, democracy and capitalism: Otto Kirchheimer and Franz Neumann under Weimar
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor1Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4442732824534071
local.contributor.referee1Adamo Dias Alves
local.contributor.referee1David Francisco Lopes Gomes
local.contributor.referee1Gilberto Bercovici
local.contributor.referee1Marcus Vinicius Giraldes Silva
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0771301160326797
local.description.resumoO presente trabalho busca realizar uma reconstrução teórica dos principais textos dos juristas Franz Neumann e Otto Kirchheimer sobre e no período de Constituição da República de Weimar, adotando como enfoque central destacar comparativamente de que maneira estava posta neles a contradição entre democracia e capitalismo. Desse modo, o desafio apresenta-se exatamente no sentido de identificar os potenciais e os limites emancipatórios do Direito e da Constituição em uma democracia social. Entre a crítica da sociedade capitalista e a defesa do mínimo de liberdade e igualdade garantidos pela democracia constitucional, os autores oferecem uma instigante e complexa reflexão teórica que foge, a um só tempo, de uma apologia à visão liberal burguesa, bem como de uma abordagem funcionalista do Direito. Ao fim do trabalho, será possível apresentar de que modo a reconstrução teórica de parte das obras desses autores é ainda importante para a compreensão do caráter irreconciliável entre um sentido mais profundo de democracia e o modo de produção capitalista, tensão esta situada internamente à Constituição moderna. Ao mesmo tempo, será também possível afirmar, por meio da obra desses autores, potenciais emancipatórios já presentes no próprio constitucionalismo democrático-social, que apontem para a crítica e superação da sociedade fundada sob esse sistema econômico capitalista.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direito

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