Entre a cidade e a mina: direito à cidade e produção do espaço em Itabira (MG)
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Tese de doutorado
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Primeiro orientador
Membros da banca
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Leonardo Ferreira Reis
Gabriela Cristina Braga Navarro
Luciana Tasse Ferreira
Leonardo Ferreira Reis
Gabriela Cristina Braga Navarro
Luciana Tasse Ferreira
Resumo
O presente trabalho investiga como o neoextrativismo minerário conforma a produção do espaço urbano em Itabira (MG). Analisa também a efetividade do direito à cidade, considerado um dos direitos humanos mais negligenciados. A partir dos referenciais de Henri Lefebvre, David Harvey e Milton Santos, analisa-se o espaço como produção social e campo de disputa, marcado por contradições entre valor de uso e valor de troca, entre o espaço vivido e o espaço concebido pela racionalidade técnica da mineração. Examina-se a implementação da Lei “Mar de Lama Nunca Mais” e seus limites diante da captura regulatória e da dependência econômica. Utilizou a abordagem qualitativa, triangulando estudo de caso, história oral, entrevistas, análise documental e observação direta, evidencia-se como o modelo extrativista produz desigualdades territoriais, precarizações e deslocamentos. Ao mesmo tempo, revelam-se práticas insurgentes, mobilizações e resistências que afirmam o território como lugar de memória, vida e reivindicação do direito à cidade.
Abstract
This dissertation investigates how neo-extractivist mining shapes the production of urban space in Itabira (MG). It also examines the effectiveness of the right to the city, understood as one of the most neglected human rights. Drawing on the theoretical contributions of Henri Lefebvre, David Harvey, and Milton Santos, the research analyzes space as a social production and a field of dispute, marked by contradictions between use value and exchange value, and between lived space and space conceived through the technical rationality of mining. The study examines the implementation of the “Mar de Lama Nunca Mais” Law and its limits in the face of regulatory capture and economic dependence. Using a qualitative approach—combining case study, oral history, interviews, document analysis, and direct observation—the research demonstrates how the extractivist model generates territorial inequalities, precarization, and displacement. At the same time, it reveals insurgent practices, mobilizations, and forms of resistance that affirm the territory as a place of memory, life, and the reivindication of the right to the city.
Assunto
Direito, Espaço urbano - Itabira(MG), Minas e recursos minerais - legislação - Brasil
Palavras-chave
Direito à cidade, Produção do espaço, Neoextrativismo, Itabira, Lei “Mar de Lamas Nunca Mais”