Os municípios brasileiros e os gastos próprios com saúde: algumas associações

dc.creatorCarmem Emmanuely Leitão Araújo
dc.creatorGuilherme Quaresma Gonçalves
dc.creatorJosé Angelo Machado
dc.date.accessioned2024-05-27T16:38:58Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:59:56Z
dc.date.available2024-05-27T16:38:58Z
dc.date.issued2017
dc.description.abstractIn a context that combines decentralization and underfunding of public health policy, Brazilian municipalities expressively extend their spending in this sector, allocating a proportion of their own revenues (direct taxation added to the mandatory intergovernmental transfers from the Union and the states) at levels above the ones that are constitutionally determined. However, there have been incipient studies investigating the expenditure composition on health in these federative units, in order to describe its main characteristics and explanations. In order to contribute to eliminating this gap, this article explores some associations between attributes of the municipalities (population size, region of the country, the proportion of older adults, child mortality, hiring private services and SUS transfer) and health expenditure implemented with the municipalities’ own recipes. The study used descriptive statistics and multiple linear regressions in order to investigate such associations with data for 2010. The results point to tax inequities in the sector when comparing municipalities of different population groups and socioeconomic conditions, including the perception of important differences in terms of per capita spending on the analyzed expenditure items.
dc.description.sponsorshipFAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.1590/1413-81232017223.15542016
dc.identifier.issn1678-4561
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/68656
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofCiência & saúde coletiva
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectPolíticas públicas de saúde
dc.subjectDescentralização
dc.subjectGastos públicos com saúde
dc.subjectAdministração municipal
dc.subject.otherPolíticas públicas de saúde
dc.subject.otherDescentralização
dc.subject.otherGastos em saúde
dc.subject.otherGoverno local
dc.titleOs municípios brasileiros e os gastos próprios com saúde: algumas associações
dc.title.alternativeBrazilian municipalities and their own expenditures on health: some associations
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage963
local.citation.issue3
local.citation.spage953
local.citation.volume22
local.description.resumoEm um contexto que combina descentralização e subfinanciamento da política pública de saúde, os municípios brasileiros ampliam de modo expressivo seus gastos no setor, alocando proporção das receitas próprias (tributação direta somada às transferências intergovernamentais obrigatórias da União e dos estados) em níveis superiores aos determinados constitucionalmente. Porém, ainda são incipientes os estudos que investigam a composição das despesas com saúde nessas unidades federativas, de modo a descrever suas principais características e explicações. A fim de contribuir para a supressão desta lacuna, o presente artigo explora algumas associações entre atributos dos municípios (porte populacional, região do país, proporção de idosos, mortalidade infantil, contratação de serviços privados e transferência SUS) e despesas em saúde executadas com receitas próprias. O estudo realizou estatísticas descritivas e regressões lineares múltiplas para investigar tais associações com dados referentes ao ano de 2010. Os resultados sinalizam para iniquidades fiscais no setor ao se comparar municípios de diferentes faixas populacionais e condições socioeconômicas, entre os quais, são percebidas importantes diferenças em termos dos gastos per capita com os elementos de despesa analisados.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-4322-8390
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-0507-9956
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-8023-9526
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://www.scielo.br/j/csc/a/y6h5vh89YT3zGHwwqMBLRVJ/?lang=pt#

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