Lesgislação urbana e sustentabilidade ambiental no processo de expansão imobiliária: estudo de caso no bairro Vale do Sol em Nova Lima, MG
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Monografia de especialização
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Roberta Vieira Goncalves de Souza
Resumo
As mudanças provocadas pela ação do homem no meio ambiente geram profundo impacto na natureza, e nos desastres naturais consequências dessas ações. A redução na qualidade de vida, reflexo do aumento populacional, observada na fragilidade do meio ambiente advinda da ocupação inadequada e do processo de expansão imobiliária. Avaliar as diversas questões a respeito dessa problemática e as principais legislações urbanísticas vigentes possibilita uma análise abrangente na busca de soluções adequadas à preservação e manutenção da qualidade do meio ambiente urbano e natural. Neste contexto, o presente trabalho analisou a interferência das legislações urbanas vigentes em relação à sustentabilidade ambiental do bairro Vale do Sol em Nova Lima, MG. O local foi escolhido por ser uma área de amortecimento da Estação Ecológica de Fechos. A comparação entre os aspectos legais e a sustentabilidade ambiental resultou na identificação de pontos positivos e negativos observados no bairro Vale do Sol, bem como a necessidade de revisão e elaboração de parâmetros pautados na relação entre crescimento urbano e sustentabilidade ambiental. A influência das legislações no processo de ocupação e desenvolvimento urbano é determinante para uma conformação espacial sustentável.
Abstract
The changes caused by human activities in the environment are responsible for the impact on nature, and natural disasters are consequences of these actions. The reduction in life quality, reflecting by the population increase observed in the fragility of the environment arising from the inadequate occupation and the process of real estate development. To evaluate the various issues regarding to this problem and the main urban laws, this research provides an analysis in the search for appropriate solutions to preserve and maintain quality of the urban and natural environment. In this context, this study analyzed the interference of the laws in relation to urban environmental sustainability of the Sun Valley neighborhood in Nova Lima, MG. The site was chosen because it is an area next to Ecological Station closures. The comparison between the legal and environmental sustainability has resulted in the identification of positive and negative aspects observed in the neighborhood "Sun Valley", as well as the need to review and elaborate parameters guided by the relationship between urban growth and environmental sustainability. The influence of the laws in the process of settlement and urban development is crucial for a sustainable spatial conformation.
Assunto
Arquitetura sustentável, Desenvolvimento sustentável, Direito urbanistico
Palavras-chave
Propriedade urbana, Direito urbanístico, Qualidade ambiental, Desenvolvimento sustentável