Modernidade, razão, ciência e direito: um estudo a partir do Fausto de Goethe

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Tese de doutorado

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Modernity, reason, science, and law: a study based on Goethe’s Faust
Modernidad, razón, ciencia y derecho: un estudio a partir del Fausto de Goethe

Primeiro orientador

Membros da banca

Gonçal Mayos Solsona
José Luiz Borges Horta
José de Magalhães Campos Ambrósio
Philippe Oliveira de Almeida
Hugo Rezende Henriques

Resumo

Por meio de uma abordagem macrofilosófica, que integra Literatura, Filosofia e Direito, o trabalho examina como o mito do Doutor Fausto representa a articulação entre imanência e transcendência no pensamento moderno. Trata-se de fazer convergir a diversidade de ideias, mentalidades, hábitos de vida e crenças que caracterizam a Modernidade e que são compartilhadas por seus sujeitos em uma obra que a expressa artisticamente. O objetivo dessa tese consiste em interpretar o Fausto, de Goethe, como alegoria da Modernidade. Nesse período histórico, a constituição imanente das leis científicas e jurídicas exige o apelo a uma autoridade transcen-dente, embora distinta das concepções tradicionais sobre Deus. Nos sistemas filosóficos cartesiano e kantiano, a noção de Deus é imprescindível, respectivamente, para se garantir a veracidade das representações subjetivas e para satisfazer as exigências da consciência imediata que o indivíduo possui da lei moral. Do mesmo modo, as ciências modernas, embora não recorram a explicações qualitativas e teleológicas dos fenômenos naturais, reconhecem a autonomia dos teólogos em questões de fé, a existência de forças não-físicas que elucidam o funcionamento do mundo ou uma finalidade religiosa na investigação científica. Por fim, o desenvolvimento histórico do Direito e do Estado é impulsionado por questões religiosas: o aparato burocrático e administrativo do poder político deriva das estruturas eclesiásticas medievais; o sistema de direitos fundamentais surgiu da necessidade de coexistência de diversas seitas em um mesmo território; e a crença no progresso da humanidade é resultado da secularização do modelo escatológico cristão. A metafísica cartesiana e kantiana, o desenvolvimento das ciências e a história do Direito e do Estado serão relacionados às duas aspirações que motivam Fausto: a vontade de dominar os elementos naturais e a ambição de constituir um Estado em que o povo seja livre. Fausto toma o lugar de Deus no mundo, mas, no fim de sua vida, é salvo justamente por essa pretensão de se colocar como centro da realidade. Argumenta-se, assim, que, tal como Fausto, a Modernidade é um projeto centrado no reconhecimento do valor absoluto do homem e de sua liberdade que não implica a ausência de uma figura divina. A ideia de Deus é essencial para o discurso científico e jurídico moderno, como também é necessária para o bom termo da aspiração fáustica. Fausto é um espelho da Modernidade porque o que os constitui é uma relação permanente entre imanência e transcendência.

Abstract

By employing a macrophilosophical approach that integrates Literature, Philosophy, and Law, this paper examines how the myth of Doctor Faustus represents the interplay between imma-nence and transcendence in modern thought. It consists in making the diversity of ideas, mentalities, lifestyles, and beliefs that characterize Modernity — and are shared by its subjects — converge into a work that artistically expresses it. Here, Goethe’s Faust is purposefully inter-preted as an allegory of Modernity. In this historical period, the immanent constitution of sci-entific and legal norms requires an appeal to a transcendent authority, albeit one that is distinct from traditional conceptions of God. In the Cartesian and Kantian philosophical systems, the notion of God is indispensable—respectively, to guarantee the truth of subjective representations and to satisfy the demands of the immediate consciousness that the individual possesses of the moral law. Similarly, modern science, while not resorting to qualitative and teleological explanations of natural phenomena, recognizes the autonomy of theologians in matters of faith, the existence of non-physical forces that elucidate the functioning of the world, or a religious purpose underlying scientific investigation itself. Ultimately, the historical development of Law and the State is driven by religious concerns: the bureaucratic and administrative apparatus of political power derives from medieval ecclesiastical structures; the system of fundamental rights emerged from the need for coexistence among diverse sects within a single territory; and the belief in humanity’s progress results from the secularization of the Christian eschatological model. Cartesian and Kantian metaphysics, the development of the sciences, and the history of Law and the State will be linked to the two aspirations that drive Faust: the will to master natural elements and the ambition to establish a State in which the people are free. Faust takes the place of God in the world, but, at the end of his life, he is saved precisely by this pretension of placing himself as the center of reality. Thus, it is argued that, much like Faust, Modernity constitutes a project centered on recognizing the absolute value of humanity and its freedom—yet this does not entail the absence of a divine figure. The idea of God is essential to modern scientific and juridical discourse — just as it is necessary for the success-ful fulfillment of the Faustian aspiration. Faust thus mirrors Modernity because what constitutes them both is a permanent relationship between immanence and transcendence.

Assunto

Direito - Filosofia, Modernidade, Metafísica, Transcendência (Filosofia), Goethe, Johann Wolfgang von, 1749-1832

Palavras-chave

Modernidade, Metafísica do sujeito, Transcendência, Fausto, Johann Wolfgang von Goethe

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