O desenho institucional do COEGEMAS/RS e a construção de agendas conjuntas com a CIB/RS

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Universidade Federal de Minas Gerais

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O presente trabalho tem como objetivo apresentar o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Sul (COEGEMAS/RS), como o órgão de integração, representação e apoio aos municípios em assuntos da assistência social através da análise do seu desenho institucional e da construção de agendas conjuntas com a Comissão Intergestora Bipartite (CIB/RS). A metodologia utilizada é a análise documental dos regimentos internos correspondentes a esta instituição, bem como das atas e listas de presença na coleta de dados que permitem a definição dos contornos do Colegiado, de seus participantes e dos assuntos discutidos em seu interior, buscando sua articulação com a Política Pública de Assistência Social. Neste sentido, o estudo busca analisar se o desenho institucional do COEGEMAS/RS, através de suas regras e procedimentos de atuação, interfere no seu desempenho democrático e inclusivo, no que se refere à institucionalização e a participação em seus espaços e a partir dos assuntos discutidos, na apresentação de agendas conjuntas com a Comissão Intergestora Bipartite (CIB/RS), delimitar uma relação de convergências e divergências.

Abstract

This study aims to present the Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Sul (COEGEMAS/RS), as the organ of integration, representation and support to municipalities in the matters of social assistance through the analysis of its institutional design and construction of joint schedules with the Comissão Intergestora Bipartite (CIB/RS). The methodology used is documentary and analyses internal regulations, the minutes and attendance lists of that institution to data collection that define its contours, its participants, the issues discussed and its articulation with the Public Policy of the Social Assistance. In this sense, the study wants analyze if the institutional design of COEGEMAS/RS, through its rules and procedures of operation, interferes in the institutionalization and participation in their spaces and trough the issues discussed, in the presentation of joint schedules with the CIB/RS, to define a convergence and divergence relationship.

Assunto

Palavras-chave

COEGEMAS/RS, Municípios, Assistência social, Desenho institucional, Agenda, Participação, CIB/RS

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