Os estudos de impacto ambiental e a economia de visibilidades do desenvolvimento
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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Environmental impact studies and the development visibility economy
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Resumo
A realização de grandes projetos de infraestrutura é fomentada e justificada por meio da retórica do desenvolvimento, categoria que produz efeitos de sentidos que atribuem aos projetos uma inexorabilidade frente às “exigências” do mercado. Contudo, embora tratada sob a rubrica impactos no âmbito do licenciamento ambiental das grandes obras, a produção de violências diversas, e da expropriação em particular, é inerente a tais projetos. A partir de pesquisas de campo que analisam as políticas das afetações provocadas por duas barragens no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, e da análise do EIA-RIMA de um complexo minerário na bacia do Rio Santo Antônio, sub-bacia do rio Doce, este texto aborda os limites e implicações das categorias tradicionalmente mobilizadas nas Avaliações de Impacto Ambiental. Discutimos a economia de visibilidades produzida no âmbito dos licenciamentos e como ela elide a multiplicidade de deslocamentos compulsórios e a violência rotinizada no âmbito da gestão técnica dos impactos.
Abstract
The development of large infrastructure projects is encouraged and justified through the development rhetoric, a category that produces meaning effects that attribute an inexorability to projects in the face of market “demands”. Nonetheless, although dealt with under the heading of impacts in an environmental licensing context for major works, the production of various forms of violence, and expropriation in particular, is inherent to these projects. Based on field research assessing the affectation policies caused by two dams in the Jequitinhonha Valley and an environmental impact assessment analysis (EIA-RIMA) for a mining complex in the Santo Antônio river basin, located in the Rio Doce sub-basin, Minas Gerais, this article addresses the limits and implications of the categories traditionally mobilized in Environmental Impact Assessments. We discuss the visibility economy produced in the licensing context and how it eliminates the multiplicity of compulsory displacements and the routine violence within the scope of technical impact management.
Assunto
Licenciamento ambiental, Impactos ambientais, Desenvolvimento
Palavras-chave
Licenciamento ambiental, Impactos, Política das afetações, Deslocamentos compulsórios
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