Programa de modernização da gestão do patrimônio imobiliário da União e seus impactos socioespaciais

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Artigo de periódico

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Program to modernize the management of the Union's real estate and its socio-spatial acts
Programa de modernización de la gestión inmobiliaria de la Unión y sus actos socioespaciales

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Resumo

A gestão ineficiente dos imóveis públicos federais ocasionada pela falta de incorporação, adequada destinação, controle e a fiscalização dos imóveis, permite com que diversos imóveis sem uso sofram ações externas que ocasionam problemas socioambientais. Para enfrentar estes problemas de gestão, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão responsável pelo patrimônio da União, criou em 2017 o Programa de Modernização da Gestão do Patrimônio Imobiliário da União (PMGPU), visando fortalecer a capacidade de otimizar a administração dos imóveis, objetivando a correta incorporação ao Patrimônio. Este artigo procura apresentar as ações desenvolvidas para a otimização da gestão do patrimônio e resultados do trabalho realizado pela Unidade Regional de Geoinformação de Minas Gerais (URGeo/MG) na integração do PMGPU no âmbito da SPU/MG. A metodologia desenvolvida na pesquisa envolve a padronização da cartografia, incluindo a catalogação e conversão dos produtos; criação de Banco de Dados Geográfico; modernização de procedimentos de identificação e caracterização de imóveis. Pelas ações desenvolvidas após a execução da metodologia foram identificados e tratados 3394 produtos cartográficos no estado de Minas Gerais no período de 2017 a 2020. O resultado obtido permitiu a URGeo/MG obter um inventário de suas coleções e responder satisfatoriamente ao PMGPU, bem como ter um processo adaptado às características da documentação dos imóveis sob sua responsabilidade.

Abstract

The inefficient management of federal public properties caused by lack of incorporation, inadequate destination, control and supervision of deficient properties, allow several properties without use to suffer external actions that cause socio-environmental problems. To face these management problems, the Patrimony of the Union Agency (SPU), the responsible for the property of the Union, created in 2017 the Program for Modernization of the Management of the Property of the Union (PMGPU), aiming to strengthen the capacity to optimize the administration of the properties, aiming at the correct incorporation to the Patrimony. This article intends to present the actions developed for optimizing the management of the assets and results of the work done by the Regional Unit of Geoinformation of Minas Gerais (URGeo/MG) in the integration of PMGPU under the SPU/MG. The methodology developed in the research involves the standardization of cartography, including cataloging and conversion of products; creation of a Geographic Database; modernization of procedures for identification and characterization of properties. By the actions developed after the execution of the methodology, 3394 cartographic products were identified and treated in the state of Minas Gerais in the period from 2017 to 2020. The result obtained allowed URGeo/MG to obtain an inventory of its collections and to respond satisfactorily to the PMGPU, as well as to have a process adapted to the characteristics of the documentation of the properties under its responsibility.

Assunto

Propriedade pública - Administração, Administração de imóveis, Bens imóveis, Banco de dados geográficos

Palavras-chave

Gestão do Patrimônio, Caracterização de imóveis, Patrimônio da União

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https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/interespaco/article/view/14448

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