Centralização no processo de formação da agenda legislativa do executivo no Brasil (1995-2010)
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
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Lucio Remuzat Rennó Júnior
Marcelo Martins Vieira
Marcelo Martins Vieira
Resumo
O capítulo 1 apresenta e debate a literatura sobre delegação em governos multipartidários. Em seguida trata do caso brasileiro privilegiando a discussão sobre o presidencialismo de coalizão no país, seu desenvolvimento histórico e suas características institucionais. O capítulo 2, por sua vez, apresenta os dados utilizados nas análises estatísticas. A partir da descrição desses dados e das contribuições da literatura é explicado o processo de definição e classificação das variáveis dependentes. O objetivo dessa seção é identificar as estratégias de centralização que estão expressas na autoria das proposições legislativas do executivo. Uma vez identificadas as variáveis dependentes, o capítulo volta sua atenção para as variáveis independentes que são pertinentes para as análises. Essas variáveis também são descritas e, a partir daí, são apresentadas as hipóteses que são informadas pela literatura pertinente. Todas essas hipóteses são testadas através de modelos bivariados que tem por objetivo apenas demonstrar a existência e o sentido de alguma relação entre variáveis dependentes e independentes. O capítulo 3 apresenta e interpreta as análises estatísticas multivariadas realizadas a fim de identificar com mais precisão como a variação das variáveis independentes interfere na chance de uma proposta de lei proposição sofrer centralização através da autoria.
Abstract
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Palavras-chave
Poder executivo, Instituições políticas
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