Análise de sistemas de valorização de resíduos via compostagem e reciclagem e sua aplicabilidade nos municípios mineiros de pequeno porte: o caso de Minas Gerais

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Membros da banca

Lisete Celina Lange
Ilka Soares Cintra
José Francisco do Prado Filho

Resumo

Este trabalho surgiu da inquietação do autor com os inexpressivos resultados das políticas públicas voltadas para a problemática dos resíduos nos municípios mineiros de pequeno porte. O Programa Minas Joga Limpo, implantado pelo Governo do Estado há dez anos, foi o ponto de partida. Questiona-se, sobretudo, a indicação das chamadas Unidades de Compostagem e Reciclagem ou URCs como a principal alternativa para esses municípios, procurando-se mostrar que, em sua maioria, as pequenas localidades não estão preparadas para implanta-las e mantê-las em operação. É reconhecida a importância de estudos visando a caracterização física e o balanço de massa de resíduos, mas alerta-se para o fato de que no caso do Minas Joga Limpo os procedimentos que embasaram esses estudos são discutíveis, principalmente no que se refere à estimativa da produção de resíduos e de composto orgânico. É retomado o conceito de valorização de resíduos, apresentando-se, como desdobramento, um critério prático para avaliar os municípios mineiros de pequeno porte quanto à capacidade de viabilizá-la. O tamanho, o grau de instrução e o nível de renda da população são as variáveis estudadas, que traduzem, respectivamente, a escala de produção de resíduos, a possibilidade de colaboração da população na separação prévia domiciliar visando a coleta seletiva e a disponibilidade econômico-financeira das prefeituras em relação à implantação e manutenção das unidades de compostagem. São utilizados como indicadores, além da população, os componentes educação e renda do Índice de Desenvolvimento Humano IDH. Os resultados obtidos parecem indicar que o sistema compostagem-reciclagem é realmente desaconselhável na maior parte dos municípios mineiros de pequeno porte. De acordo com o critério aqui proposto, apenas 5% deles teriam chances de viabilizá-lo, ao contrário do que preconizava o Minas Joga Limpo. Isso mostra que a maior parte das localidades envolvidas no Programa poderia ter sido beneficiada de outra forma, talvez com a melhoria dos serviços de coleta e aterramento de resíduos.

Abstract

The origin of this dissertation is the authors unrest relatively to the unexpressive results of public policies towards solid wastes issues in small cities of Minas Gerais. The Program known as Minas Joga Limpo, implanted by the State Government about ten years ago, wasthe starting-point. It is questioned, overall, the indication of the recycling and composting units (known as URC) as the main alternative for these cities, showing that, in their majority, the small municipalities are not prepared to implant and to keep than in operation. It is recognized the importance of physical characterization and solid wastes mass balancestudies, althought in the case of Minas Joga Limpo the procedures upon which they are based are arguable, mainly solid wastes and composting production evaluations. It is resumed the concept of solid wastes valuation, presenting, in consequence, a practical criteria to evaluate small cities capacity to make it real. The size, the instruction degree and the income level of the population are the studied variables, which translate, respectively, the scale of solid wastes production, the possibility of users collaboration in previous household selection aiming at the separate collection, and the availability of city halls economy inrelation to implanting and maintaining composting units. As indicators are used, beyond population, education and income level components of Human Development Index - IDH. The results seem to indicate that the composting and recycling system is not advisable for most part of the small cities in Minas Gerais. According to the proposed criteria, only 5% of those cities have chances to implant them, in opposition to the settings of Minas Joga Limpo. This is the demonstration that the majority of localities involved in that Program could be benefited in other way, maybe with better collecting and landfilling systems.

Assunto

Meio ambiente, Recursos hídricos Desenvolvimento, Engenharia sanitária, Reaproveitamento (Sobras, refugos, etc), Saneamento

Palavras-chave

Sistemas de compostagem, Valorização de resíduos, Municípios de pequeno pote

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