Dworkin e Raz: uma análise comparada sobre o conceito de direito, a relação entre direito e moral, e a interpretação jurídica
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
Membros da banca
Misabel de Abreu Machado Derzi
Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Resumo
A presente pesquisa busca analisar de forma comparada três aspectos das teorias de Joseph Raz e Ronald Dworkin: o conceito de direito, a relação entre direito e moral, e a interpretação jurídica. Esses aspectos, em conjunto, são essenciais para a adequada compreensão e aplicação do direito, sendo importante, por isso, um maior aprofundamento do presente debate. Nesse sentido, é a partir da análise realizada que se torna possível constatar aproximações e diferenças nas teorias dos citados autores, destacando-se algumas mudanças pelas quais passaram ao longo dos anos. Além disso, são abordadas algumas das principais teses de ambos os autores vistas a partir de análises críticas apresentadas por outros expoentes da teoria jurídica contemporânea, sempre tendo em mente a busca por uma compreensão mais abrangente das temáticas em questão.
Abstract
This research aims to understand, according to a comparative method, three aspects of the theories of Joseph Raz and Ronald Dworkin: the concept of law, the relation between law and morality, and legal interpretation. These aspects together are fundamental for the correct comprehension and application of law, being important a deeper debate about the present issues. In this sense, the analysis performed makes possible the identification and distinction between these theories, always remarking the crucial changes that legal positivist and anti-positivist theories have undergone over the last years. Furthermore, this article presents the most important critical answers raised about both legal theories by some of the best legal theory scholars, trying to achieve a broader understanding about the three aspects debated here.
Assunto
Direito e ética, Raz, Joseph Crítica e interpretação, Dworkin, Ronald, 1931-2013 Crítica e interpretação, Direito Filosofia, Hermenêutica
Palavras-chave
Joseph Raz, Direito e moral, Conceito de direito, Interpretação jurídica, Ronald Dworkin