Meios autocompositivos de resolução de conflitos coletivos: reflexões sobre a adequação da técnica em favor da efetividade
| dc.creator | Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau | |
| dc.creator | Ludmila Costa Reis | |
| dc.date.accessioned | 2022-02-10T13:45:08Z | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-08T23:19:22Z | |
| dc.date.available | 2022-02-10T13:45:08Z | |
| dc.date.issued | 2016 | |
| dc.description.abstract | This article proposes to examine the rules governing alternative dispute resolution methods in Brazilian Law and to confront them with their possible application to collective disputes. The aim is to discuss the application of conciliation, negotiation and mediation techniques to various kinds of conflict, given their distinctive features. The article shows that, considering the characteristics inherent to collective conflicts, legal professionals must search for appropriate technical solutions; otherwise the desired consensus results might be compromised. Thus, mediation is presented as the alternative dispute resolution technique potentially suitable for resolving collective conflicts, as long as the need to adapt such technique be considered. | |
| dc.format.mimetype | ||
| dc.identifier.doi | http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v14i19.p195-209.2016 | |
| dc.identifier.issn | 2447-6641 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1843/39327 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Minas Gerais | |
| dc.relation.ispartof | Revista Opinião Jurídica | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Acesso à justiça | |
| dc.subject | Mediação | |
| dc.subject | Resolução de disputas (Direito) | |
| dc.subject.other | Acesso à justiça | |
| dc.subject.other | Educação em solução de conflitos | |
| dc.subject.other | Mediação de conflitos | |
| dc.title | Meios autocompositivos de resolução de conflitos coletivos: reflexões sobre a adequação da técnica em favor da efetividade | |
| dc.title.alternative | Alternative dispute resolution in collective conflicts: reflections on the suitable technique in favour of effectiveness | |
| dc.type | Artigo de periódico | |
| local.citation.epage | 209 | |
| local.citation.issue | 19 | |
| local.citation.spage | 195 | |
| local.citation.volume | 14 | |
| local.description.resumo | O presente artigo propõe-se a analisar as normas que disciplinam os meios autocompositivos de resolução de conflitos no direito brasileiro e confrontá-las com a sua possibilidade de aplicação aos conflitos coletivos. Busca-se problematizar a aplicação das técnicas de conciliação, negociação e mediação às diversas espécies de conflitos, tendo em vista seus traços distintivos. Pretende-se demonstrar que, diante das características inerentes aos conflitos coletivos, impõe-se a busca por soluções técnicas adequadas, sob pena de comprometimento dos resultados consensuais almejados. Assim, apresenta-se a mediação como meio autocompositivo potencialmente adequado para a resolução de conflitos coletivos, desde que seja considerada a necessidade de adequação da técnica às peculiaridades apontadas. | |
| local.identifier.orcid | https://orcid.org/0000-0002-2883-2584 | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL | |
| local.publisher.initials | UFMG | |
| local.url.externa | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/917 |