A experiência do Fórum Popular de Políticas Públicas do Careiro da Várzea : em busca de uma Democracia Participativa através da accountability societal

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Monografia de especialização

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Membros da banca

Letícia Godinho de Souza
Marcus Abílio Gomes Pereira

Resumo

Este trabalho tem por objetivo elaborar uma reflexão sobre uma experiência de democracia participativa protagonizada pelo Fórum Popular de Políticas Públicas do Careiro da Várzea – FPPPCV diante do conceito na atual literatura de accountability vertical, horizontal e principalmente a societal, procurando analisar as limitações e avanços do fórum ao mesmo tempo que problematizando esses conceitos a partir dessa experiência concreta. Neste sentido, percebeu-se que as democracia brasileira está em um movimento onde representatividade já não é capaz de estabecer um processo de accountability, necessitando que haja um movimento social em direção a uma participação ativa através dos mecanismos institucionais para o exercício da cidadania. A presente experiência do FPPPCV evidencia que os movimentos sociais organizados e articulados em diversos níveis estão construindo uma democracia que aos poucos está ampliando seu leque. Onde, em um município pequeno, de geografia de várzea, congregou as organizações, mobilizou e articulouse em torno de uma agenda para buscar ativar os gestores públicos, para as questões sociais. Além disso, inseriu-se nos conselhos gestores de políticas públicas de assistencia social, da criança e do adolescente, da saúde, e da educação para ser um dos meios no qual o FPPPCV faria engajamento junto a administração pública fazer a construção da política pública social no município do Careiro da Várzea. Ao analisar essa experiência de participação através dos canais institucionalizados temos uma tensa relação com os gestores públicos, mas que ao longo de 10 anos de atividade apresenta muitas conquistas, estagnações e até mesmo retrocessos, característica que é propria dos movimentos sociais perante conjunturas políticas que estão em constante processo de mudança, ao mesmo tempo que exige da literatura da accountability um permanente re-ver de seus conceitos. Por não ser um produto acabado, mas compreendido como um processo a accountalibity vertical, horizontal e no caso investigado a societal, tem uma íntima relação entre si, sabendo que a governança democrática depende da condição dos cidadãos de atuarem e dos mecamismos institucionais que viabilizam o processo de accountability.

Abstract

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Palavras-chave

Fórum Popular de políticas Públicas do Careiro da Várzea, FPPPCV, Accountability vertical, Accountability horizontal, Accontability societal

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