Gestão da informação no perímetro de entorno de bens tombados no contexto política de patrimônio de Minas Gerais
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Rafael Almeida de Oliveira
Marcelo Franco Porto
Pablo Alexandre Gobira de Souza Ricardo
Cátia Rodrigues Barbosa
Marcelo Franco Porto
Pablo Alexandre Gobira de Souza Ricardo
Cátia Rodrigues Barbosa
Resumo
As leis de uso e ocupação do solo e plano diretor regulamentam, nos municípios, a disposição
das construções urbanas e suas características e particularidades, considerando aspectos
ambientais e sociais das cidades. Além dessas leis, nos municípios que possuem política
pública de proteção ao patrimônio cultural, através da delimitação do perímetro de entorno na
paisagem urbana, pois as diretrizes de intervenção determinam a volumetria, altura e estilo
das construções. Entender o funcionamento dessas legislações e convergir com a legislação
de proteção ao patrimônio cultural no que tange ao perímetro de entorno dos bens tombados
foi o primeiro passo para construção desse trabalho. Na fundamentação da pesquisa, foram
feitos estudos de caso e pesquisa de campo, a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição,
em Piranga, e o prédio do antigo Fórum Drº Assis Andrade, em Conselheiro Lafaiete. Em
seguida, o estudo analisa que ambos os prédios sobrepujaram uma modernização de seus
entornos a partir do momento em que foram construídos em estilo arquitetônico moderno. Um
achado importante foi a diferença entre o grau de proteção e número de legislação urbana
que incide sobre o Conjunto Moderno da Pampulha quando confrontado com o Núcleo
Histórico de Santana dos Montes que possui apenas o perímetro de entorno como marco
regulatório. A partir desse ponto foi usada a Design Science Research para a construção de
uma ontologia, com o objetivo de auxiliar na busca e recuperação da informação. O primeiro
passo conforme proposto pela DSR, foi a revisão sistemática de literatura, que apontou para
a pesquisa documental nos dossiês de tombamento e nas legislações de proteção ao
patrimônio cultural para a extração dos termos que compuseram a ontologia. Surge a questão
de qual a necessidade de se fazer uma pesquisa sobre o perímetro de entorno? Em 2023,
Minas Gerais possui uma política pública de proteção ao patrimônio cultural consolidada. Os
requisitos para que haja o tombamento de bens culturais imóveis (prédios, edificações,
monumentos, dentre outros) é a definição do perímetro de entorno dessas construções ou
indicar, no documento, quais medidas de intervenção serão aceitas nesse entorno. Porém,
essas diretrizes geram dúvidas nas equipes técnicas e nos conselhos de patrimônio cultural,
sobre o que pode e o que não pode ser feito. Para auxiliar nessa reflexão foi criada uma
metodologia, para a construção de uma ontologia de domínio, que posteriormente foi validada
como uma ontologia de tarefa usando o estudo de caso de Pampulha. A dificuldade de acesso
à informação, em muitas vezes, leva à descaracterização do entorno e a invisibilização dos
bens tombados. Com esta pesquisa, propõe-se um diálogo sobre o perímetro de entorno, haja
vista contribuir para uma aproximação entre a Ciência da Informação e a política pública de
proteção ao patrimônio cultural. Uma das contribuições para a sociedade, pretende-se
vislumbrar a possibilidade de um melhor acesso às informações sobre o perímetro de entorno,
e as legislações e diretrizes que recaem sobre ele.
Abstract
The Soil Use and Occupation laws and the Urban Master Plan regulate the disposition of urban
constructions and their characteristics in cities, according to the environmental and social features of
the cities. Besides these laws, in cities where there is a public policy to protect cultural heritage, another
factor that interferes in the disposition, volumetric analysis and altimetry of constructions is the area
perimeter. Understanding the way these laws work and facing the cultural heritage protection law in
regard to the area perimeter of architectural heritage is necessary both to the comprehension and the
development of the ontologie. In a first moment. This research points some observations,(case study)
and related to Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, in Piranga, and former Dr Assis Andrade
Court House building, in Conselheiro Lafaiete, and empirically analyzes that both buildings override the
modernization of their surroundings for they have been built in a modern architectural way. One
important point is the diferente quantity laws between Santana dos Montes and Conjunto Moderno da
Pampulha.Santana dos Montes have only area perimeter like a urban law, and Conjunto Moderno da
Pampulha have every urban’s law. From this point forward went used Design Science Research. One
recommendation the DSR is literature review was done aiming to verify what has been written and
researched about area perimeter. Once the research is over, one can notice that the term “area
perimeter” in the sense it is intended to be used in this study can be found more recurrently in documents
and in cultural heritage protection laws. This way, the document research methodology in the listed
buildings dossier and in the cultural heritage protection laws has become the purpose of this research,
while the area perimeter has become the object of this research. But why is it necessary to carry out
area perimeter research? Today, in Minas Gerais, there is a public policy of cultural heritage protection
in which one of the requisites to list a site (buildings, monuments, etc.) is the definition of the area
perimeter of such sites, and this document has intervention guidelines, which determine what can and
what cannot be done in the constructions and in the landscape surrounding these sites. However, for
technical teams in cultural heritage councils, these guidelines cast doubts on what can and what cannot
be done. The difficulty of access to information many times leads to the mischaracterization of the
surroundings of the architectural heritage. The present study is expected to discuss the topic area
perimeter, contribute to bringing together information science and cultural heritage protection public
policy, as well as contribute to facilitate society’s access to the information about the perimeter area of
architectural heritage, through an information retrieval ontologie. Which, in the future, can encompass
the other urban laws.
Assunto
Ciência da informação, Arquitetura moderna, Ontologias (Recuperação da informação), Patrimônio cultural, Sistemas de recuperação da informação - Planejamento urbano
Palavras-chave
patrimônio cultural, bens tombados, perímetro de entorno, gestão da informação, ontologia