Em defesa do Estado Democrático de Direito contra o risco atual do Estado Tutelar de Polícia: Uma crítica ao desrespeito judicial à Constituição e à legislação processual penal no Brasil

Página do item simplificado
dc.creatorMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira
dc.creatorAlexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
dc.creatorDiogo Bacha e Silva
dc.date.accessioned2021-12-23T20:25:26Z
dc.date.accessioned2025-09-09T01:00:56Z
dc.date.available2021-12-23T20:25:26Z
dc.date.issued2016-03-07
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.issn2446-7405
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/38939
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofEmpório do Direito
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectJurisdição
dc.subjectPoder judiciário e questões políticas
dc.subject.otherEstado Democrático de Direito
dc.subject.otherJurisdição
dc.titleEm defesa do Estado Democrático de Direito contra o risco atual do Estado Tutelar de Polícia: Uma crítica ao desrespeito judicial à Constituição e à legislação processual penal no Brasil
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage7
local.citation.spage1
local.description.resumoO sentido da Constituição e da lei está, mais uma vez, em disputa. Analisamos e alertamos sobre as possíveis consequências do julgamento no HC 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal. Pois bem, nem completamos um mês desde o nefasto julgamento do HC 126.292 e já podemos sentir a tônica que os tribunais darão a tal decisão.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0002-2409-5804
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0001-5461-7848
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0001-9748-0714
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://emporiododireito.com.br/leitura/em-defesa-do-estado-democratico-de-direito-contra-o-risco-atual-do-estado-tutelar-de-policia-uma-critica-ao-desrespeito-judicial-a-constituicao-e-a-legislacao-processual-penal-no-brasil-por-alexandre-gustavo-melo-franco-de-moraes-de-moraes-bahia-diogo

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Em defesa do Estado Democrático de Direito ....pdf
Tamanho:
185.47 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
License.txt
Tamanho:
1.99 KB
Formato:
Plain Text
Descrição:
Baixar

Coleções

Artigo de Periódico

Logo UFMG