1ª CONFECOM, a política que supera a forma : análise do desenho institucional e das recomendações finais da conferência
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
A questão que instigou o presente estudo tem por base a observação do processo da 1ª Conferência de Comunicação (1ª Confecom). Convocada com um desenho institucional restritivo à aprovação de propostas polêmicas, em especial do interesse dos movimentos
sociais, a conferência conseguiu produzir um alto grau de consenso e o segmento que teve maior proporção de propostas aprovadas foi justamente o dos movimentos sociais. Assim, a questão instigadora do presente estudo é entender o contexto em que as articulações entre os atores dos segmentos de uma conferência podem extrapolar seu desenho institucional, promovendo um processo democrático ainda mais amplo que o originalmente proposto. Para cumprir tal objetivo, apresenta-se o contexto político de realização da 1ª Confecom, assim como seu desenho institucional. Além disso, analisa-se o conteúdo das recomendações aprovadas na conferência e se mostra se e em que medida os atores públicos e societais influenciaram-no segundo suas preferências. Ao final, compara-se os resultados encontrados com o desenho da 1ª Confecom e se problematiza essa relação para o caso em tela.
Abstract
The question that instigated this study is based on the observation of the process of the 1st Conference on Communications (1st Confecom). Having been convene with a restrictive institutional design to approval of controversial proposals, in particular the interest of social movements, the conference was able to produce a high degree of consensus and the segment that had the highest proportion of approved proposals was precisely the social movements. So the question instigator of this study is to understand the context in which the joints between the actors of the segments of a conference can extrapolate its institutional design, promoting a broader democratic process that originally proposed. To fulfill this goal, we present the political context of realization of the 1st Confecom, as well as its institutional design. Furthermore, we analyze the content of the recommendations adopted at the conference and
show whether and to what extent the public and societal actors influenced it according to their preferences. At the end, we compare the results with the design of the 1st Confecom and problematizes this relationship for the case in question.
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Palavras-chave
Democracia participativa, 1ª Confecom, Desenho institucional, Recomendações aprovadas
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