Poderá o Direito ser inclusivo? O sujeito de Direito e a produção jurídica de sujeitos marginais

dc.creatorMarcelo Maciel Ramos
dc.date.accessioned2024-05-02T20:48:03Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:48:43Z
dc.date.available2024-05-02T20:48:03Z
dc.date.issued2021-12-22
dc.description.abstractThe article proposes a critical analysis of the category subject of law, of the meanings, assumptions and uses given to it by the hegemonic legal theories and practices. It investigates the contradictions, limits and role of these theories and practices in producing legal incapacities and marginalization. Attention is drawn to the close relationship between legal capacities and economic, social, and political capacities, demonstrating how poverty, economic inequality, gender, race, and sexuality are historical and present conditions of legal incapacity. The analysis uses multiple critical traditions, from Marxism to queer studies, from feminisms to racial studies, bringing together different perspectives to reflect on the role of Law in the production and removal of capacities, in the inclusion and marginalization of concrete subjects.
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2021v78p179
dc.identifier.issn0304-2340
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/68046
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofRevista da Faculdade de Direito
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito
dc.subjectIntegração Social
dc.subject.otherSujeito de Direito
dc.subject.otherSujeitos Marginais
dc.subject.otherInclusão de Minorias
dc.titlePoderá o Direito ser inclusivo? O sujeito de Direito e a produção jurídica de sujeitos marginais
dc.title.alternativeCan Law be inclusive? The subject of law and the legal production of marginal subjects
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage208
local.citation.spage179
local.citation.volume78
local.description.resumoO artigo propõe uma análise crítica da categoria sujeito de direito, dos significados, pressupostos e usos que lhe são dados pelas teorias e práticas jurídicas hegemônicas. Ele investiga as contradições, os limites e o papel dessas teorias e práticas na produção de incapacidades e marginalizações jurídicas. Procura-se chamar atenção para a estreita relação entre as capacidades jurídicas e as capacidades econômicas, sociais e políticas, demonstrando como a pobreza, a desigualdade econômica, o gênero, a raça e a sexualidade são condições históricas e presentes de diminuição ou incapacitação jurídica. A análise se utiliza de múltiplas tradições críticas, do marxismo aos estudos queer, dos feminismos aos estudos raciais, reunindo diferentes olhares para refletir sobre o papel do direito na produção e sequestro de capacidades, na inclusão e marginalização de sujeitos concretos.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-3261-945X
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
local.publisher.departmentDIREITO - FACULDADE DE DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/2165

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