O processo de ocidentalização do Estado e do direito japonês na era Meiji: conflitos e contradições

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Fabricio Bertini Pasquot Polido
Fabiana de Menezes Soares
Karine Salgado

Resumo

O presente trabalho se dedica ao estudo da relação entre cultura nipônica e o Direito de feições ocidentais introduzido no Japão a partir do que se convencionou chamar era Meiji. Tal fenômeno coincidiu com o nascimento de um novo Estado japonês, o qual, após anos de isolamento, consagrava instituições democráticas consolidadas no Ocidente ao longo dos séculos de sua História. Intenta-se, por meio deste estudo, investigar as contradições e os conflitos deste transplante cultural, evidenciando-lhes as causas e os efeitos. Objetiva-se, pois, explicitar como a cultura tradicional nipônica representou, em certa medida, um empecilho para a efetivação dos pressupostos em que se baseavam as instituições do Direito e do Estado no Ocidente ao final do século XIX e início do século XX.

Abstract

This work is dedicated to the study of the relationship between Japanese culture and the Western Legal System, introduced in Japan at the beginning of the Meiji era. This phenomenon coincided with the birth of a new Japanese state, which, after years of isolation, would introduce western democratic institutions consolitaded in the West over centuries of its history. This survey intends, then, to investigate the contradictions and conflicts related to this cultural transplantation, showing their causes and effects. The purposeof this work is, therefore, to make visible howthe traditional Japanese culture represented, to some extent, anobstacle to the realization of the principleson which were based the legal and political institutions in the West, by the late nineteenth century and early twentieth century.

Assunto

Civilização ocidental, Direito Japão, Direito, Cultura Japão

Palavras-chave

Direito japonês, Ocidentalização, Cultura japonesa, Era meiji, Estado de direito

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