Clashing interpretations of redd+ results in the Amazon Fund

Abstract

Financiamento baseado em resultados (RBF) é um conceito de governança que está rapidamente se tornando o paradigma principal para colaborações internacionais no setor ambiental. Embora retratado como uma solução de compromisso entre mecanismos de mercado e doações incondicionais, a implementação do RBF está revelando novos conflitos e contradições próprias. Este papel explora a aplicação do RBF para Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+) ao descrever os conflitos discursivos entre destinatários (i.e., Brasil) e países doadores (ou seja, Noruega e Alemanha) do Fundo Amazônia sobre o que constitui “resultados” ou “performance”. Embora todas as partes concordem que as transferências financeiras para RBF devem ser baseadas em reduções de emissões passadas em relação a uma linha de base histórica, eles sustentam interpretações conflituantes sobre o tempo (isto é, passado ou futuro) e epistemológico (isto é, como medida) dos resultados a que se destinam estes pagamentos. Em primeiro lugar, enquanto o Brasil enfatiza que merece uma recompensa de US$ 21 bilhões pelos resultados alcançados entre 2006 e 2016, países doadores manifestaram interesse em pagar apenas pelos resultados mais recentes, como forma de incentivar novas reduções. Em segundo lugar, embora todas as partes acreditem que o Fundo Amazônia deva apoiar políticas para reduzir o desmatamento, os países doadores revelaram preocupações de que o desempenho dos projetos do Fundo Amazônia na geração de novas reduções não tem sido medido de forma rigorosa. Isso sugere que os países doadores podem considerar fazer mudanças nos mecanismos atuais de RBF ou envolvimento em novas formas de financiamento.