A atuação do colegiado escolar e a gestão democrática das escolas públicas estaduais de Minas Gerais
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
Este trabalho apresenta uma análise crítica da atuação do Colegiado Escolar nas escolas estaduais de Minas Gerais, sobretudo na Escola Estadual João Hemétrio de Menezes, município de Belo Oriente MG, cujo Projeto Político-Pedagógico serviu de base para a realização desta análise. Nas escolas estaduais mineiras, esse órgão colegiado é, atualmente, composto por representantes dos professores, demais servidores da escola, alunos e pais de alunos. Não conta com a participação de representantes da comunidade local, a não ser daquelas pessoas que têm filhos estudando na escola, o que na legislação estadual da década de 1980 era permitido, já que naquela legislação previa-se a participação de grupos comunitários no Colegiado Escolar. A atuação do Colegiado Escolar é imprescindível para a construção da cultura da participação das comunidades escolar e local nos processos decisórios da escola e, consequentemente, a implementação do princípio legal da gestão democrática das escolas, em prol de educação de qualidade para todos. Na Escola Estadual João Hemétrio de Menezes, assim como na maioria das escolas estaduais de Minas Gerais, percebe-se a necessidade de avançar no exercício da democracia. É preciso garantir uma participação mais ativa do Colegiado nas decisões da escola, para que a gestão escolar seja cada vez mais democrática. Assim, a gestão da escola cumprirá sua função político-pedagógica e estará a serviço da melhoria constante da qualidade social da educação oferecida aos seus alunos.
Abstract
Assunto
Gestão democrática, Educação Minas Gerais, Escolas Organizacao e administracao
Palavras-chave
Colegiado escolar, Educação, Gestão democrática