A política de ressocialização: um estudo sobre seus limites no sistema prisional de Minas Gerais

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Universidade Federal de Minas Gerais

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The resocialization policy: a study about its limits in the prison system of Minas Gerais

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Resumo

Introdução: Na sociabilidade capitalista é necessário que o capital atenda a alguns interesses da classe trabalhadora, para que ela esteja em condições objetivas e subjetivas de ser explorada. As políticas públicas aparecem como uma forma de satisfazer alguns desses interesses, e são apresentados como direitos do cidadão. Objetivo: Este artigo empírico teve como objetivo refletir sobre os limites da política pública de ressocialização a partir do sistema prisional mineiro. Métodos: Os dados quantitativos e qualitativos foram coletados por pesquisa documental e observação participante com diário de campo construído in loco durante oito meses. Um levantamento bibliométrico foi realizado para averiguar o que a ciência expressa sobre o fenômeno em tela e o exame do desenvolvimento das categorias. Resultados: Apresentamos as limitações da política pública em cada um dos pilares para a ressocialização, e concluímos que as atividades no cárcere visam alterar as subjetividades das pessoas privadas de liberdade para que elas: i) se comportem como bons trabalhadores e estejam aptos à exploração direta ou indireta do Capital no cárcere; ii) sejam explorados pelo capital em condição de escravidão com a mediação do Estado. Conclusão: Por fim, reivindicamos a participação dos profissionais da área de Terapia Ocupacional que esteja radicalmente comprometido com o processo de ressocialização nesses espaços, pois sabemos que não é suficiente para superar as limitações da política pública, mas se torna uma forma de potencializar a quota parte do mais valor que está sendo devolvida à classe trabalhadora.

Abstract

Introduction: In capitalist sociability it is necessary that the capital meets some interests of the working class, so that it is in objective and subjective conditions to be exploited. Public policies appear as a way to satisfy some of these interests and are presented as citizens' rights. Objective: This empirical article aimed to reflect on the limits of the public policy of resocialization from the prison system in Minas Gerais. Method: Quantitative and qualitative data were collected by documentary research and participant observation with a field diary built in loco during eight months. A bibliometric survey was conducted to ascertain what science expresses about the phenomenon in question and the examination of the development of the categories. Results: We present the limitations of public policy in each of the pillars for resocialization, and conclude that the activities in prison aim to alter the subjectivities of people deprived of freedom so that they: i) behave as good workers and are fit for direct or indirect exploitation of Capital in prison; ii) are exploited by Capital in a condition of slavery with the mediation of the State. Conclusion: Finally, we claim the participation of professionals in the field of Occupational Therapy who are radically committed to the process of resocialization in these spaces, because we know that it is not enough to overcome the limitations of public policy, but it becomes a way to potentiate the share of the most value that is being returned to the working class.

Assunto

Readaptação ao emprego, Prisões, Política pública

Palavras-chave

Readaptação ao emprego, Prisões, Política pública

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https://revistas.ufrj.br/index.php/ribto/article/view/50015

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