Políticas públicas de esporte e lazer em perspectiva local: uma análise sobre a intersetorialidade em Belo Horizonte, MG
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Public policies on sports and leisure from a local perspective: an analysis of intersectorality in Belo Horizonte, MG
Primeiro orientador
Membros da banca
Helder Ferreira Isayama
Daniete Fernandes Rocha
Daniete Fernandes Rocha
Resumo
A intersetorialidade, na gestão da administração pública, se consolida como estratégia fundamental para lidar com os desafios contemporâneos do estado, na compreensão de que as políticas públicas como sistemas de ação e os problemas públicos como fenômenos complexos constituem a base para focalizar a intersetorialidade como uma estratégia de gestão. Esta dissertação investiga como se dá a intersetorialidade entre as políticas públicas de esporte, lazer e educação no município de Belo Horizonte, com foco na atuação articulada entre a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) e a Secretaria Municipal de Educação (SMED). A partir de uma abordagem qualitativa, com base em um estudo de caso, a coleta de dados envolveu a análise documental de legislações, documentos oficiais disponibilizados pelas Secretarias além de consultas realizadas às páginas digitais da Prefeitura de Belo Horizonte. Complementarmente, foram conduzidas entrevistas com sete burocratas de médio escalão, responsáveis por ações intersetoriais entre a SMEL e SMED, com o objetivo compreender os arranjos institucionais das secretariais em questão, bem como as estratégias adotadas e os principais entraves à execução conjunta de ações. Os achados indicam que, embora haja esforços e experiências formais de articulação, a intersetorialidade ocorre de forma pontual e com baixa densidade, marcada pela escassez de recursos, pouca institucionalização e forte dependência de iniciativas individuais. A pesquisa também aponta que as ações de esporte e lazer tendem a ser operacionalizadas a partir da estrutura da educação, o que tem contribuído com sua continuidade.
Abstract
Intersectorality in public administration management is consolidated as a fundamental strategy for addressing the contemporary challenges of the state, based on the understanding that public policies as systems of action and public problems as complex phenomena constitute the foundation for focusing on intersectorality as a management strategy. This dissertation investigates how intersectorality takes place among public policies for sport, leisure, and education in the municipality of Belo Horizonte, with a focus on the coordinated actions between the Municipal Secretariat of Sports and Leisure (SMEL) and the Municipal Secretariat of Education (SMED). Based on a qualitative approach, through a case study, data collection involved the documentary analysis of legislation, official documents provided by the Secretariats, as well as consultations carried out on the official webpages of the Municipality of Belo Horizonte. Additionally, interviews were conducted with seven mid-level bureaucrats responsible for intersectoral actions between SMEL and SMED, aiming to understand the institutional arrangements of the secretariats in question, as well as the strategies adopted and the main barriers to the joint implementation of actions. The findings indicate that, although there are efforts and formal experiences of coordination, intersectorality occurs sporadically and with low density, marked by resource scarcity, limited institutionalization, and a strong dependence on individual initiatives. The research also points out that sport and leisure actions tend to be operationalized through the education structure, which has contributed to their continuity.
Assunto
Lazer, Políticas públicas - Belo Horizonte(MG)
Palavras-chave
Esporte e Lazer; Educação; Intersetorialidade; Política Pública.