Acesso à qual justiça?: a construção da cidadania brasileira para além da concepção liberal

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dc.creatorMarjorie Coorea Marona
dc.date.accessioned2019-08-10T09:35:59Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:54:19Z
dc.date.available2019-08-10T09:35:59Z
dc.date.issued2013-12-17
dc.description.abstractThis thesis aims at approaching the issue concerning the access to justice in Brazil, in the construction of the idea and practice of citizenship, beyond the liberal mark. Challenging the modern narrative, it seeks to rebuild the tortuous paths in the citizenship construction from successive constitutional models and the historical conformation of the legal field in Brazil. Based on this, it is taken a critical look at the major institutions of the formal justice system in the current Brazilian constitutional democratic order. The choice for mapping Brazilian justice system, which reterritorializes reforms in order to increase access to justice, is the result of the perception that the scope and meaning of law are in the interface between the state and civil society and the emancipatory potential of law is linked to struggles for citizenship. Particularly, it is assumed that the criteria under which the specialized technical staffs are organized function as filters that act on the social conflicts by establishing their contours.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/BUOS-9M4L5G
dc.languagePortuguês
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDemocracia
dc.subjectJustiça
dc.subjectCiência política
dc.subjectCidadania
dc.subject.otherLiberalismo
dc.subject.otherConstitucionalismo
dc.subject.otherDireito
dc.subject.otherJustiça
dc.subject.otherDefensoria pública
dc.subject.otherJudiciário
dc.subject.otherAssessoria jurídica popular
dc.subject.otherModernidade
dc.subject.otherCidadania
dc.titleAcesso à qual justiça?: a construção da cidadania brasileira para além da concepção liberal
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor1Leonardo Avritzer
local.contributor.referee1Fernando de Barros Filgueiras
local.contributor.referee1Ricardo Fabrino Mendonca
local.contributor.referee1Juliana Neuenschwander Magalhães
local.contributor.referee1José Reinaldo de Lima Lopes
local.description.resumoEste trabalho procura abordar a questão do acesso à justiça no Brasil, no âmbito da construção da ideia e da prática da cidadania, para além do marco liberal. Desafiando a narrativa moderna, busca-se reconstruir os tortuosos caminhos da edificação da cidadania a partir dos sucessivos modelos constitucionais brasileiros e da conformação histórica do campo jurídico no Brasil. A partir disso, lança-se um olhar crítico às principais instituições integrantes do sistema formal de justiça na atual ordem democrática constitucional brasileira. A opção por uma cartografia da justiça brasileira, que reterritorialize o debate acerca das reformas de ampliação do acesso à justiça, é fruto da percepção de que o escopo e o sentido do direito se perfazem na interface entre o estado e a sociedade civil e que o potencial emancipatório do direito está atrelado às lutas de cidadania. Particularmente, pressupõe-se que os critérios sob os quais se erigem e se organizam os corpos técnicos especializados funcionam como filtros que agem sobre a conflituosidade social, estabelecendo seus contornos.
local.publisher.initialsUFMG

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