Through rainy days: advancing education and health amidst an unfavorable local economy
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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Em tempos difíceis: avançando educação e saúde a despeito de uma economia local desfavorável
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Resumo
Introduction: While life standards have substantially ameliorated in Brazil, the last few years witnessed a slow-growing
economy, raising concerns on whether educational and public health improvements will endure. Questions are posed regarding how
governments countrywide may shelter against economic turbulence and keep improving social conditions through rainy days. In particular, what public policy can do to sustain or even increase human development (HD) in the absence of economic growth (EG)? Materials and Methods: This study explores the sociodemographic and budgetary traits of Brazilian municipalities that experienced
less-than-expected growth in the Municipal Human Development Index (MHDI)’s income dimension, nonetheless advanced more
than expected on schooling and longevity. Municipalities whose mean per capita income advanced less than foreseen were grouped
according to growth in MHDI’s social dimensions. Chances of falling into a given group were estimated through a multinomial logit
model. Results: The analysis suggests that, in a stalled or slow economy, the probability of social improvement is sensitive to families’
income level, educational achievement in households with children, local budget composition and apportionment, age and size of
population, and already existing HD levels. Discussion: I argue that non-income influences - namely, public policy from central and
local governments - can have substantive effects on HD, containing losses or even promoting HD advancements amidst an unfavorable economy. Such assertion builds upon works from Development Studies, adapting them from the cross-country perspective to the
cross-municipality level. Additionally, research on decentralization and fiscal federalism provide grounds for adjusting the theoretical
model. A more balanced countrywide distribution of family and government resources foreshadows lesser vulnerability through rainy
days.
Abstract
Introdução: Embora os padrões de vida tenham melhorado substancialmente no Brasil, os últimos anos testemunharam
uma economia com crescimento lento, levantando preocupações sobre se as melhorias em educação e saúde pública se
consolidariam. São colocadas questões sobre como os governos de todo o país podem se proteger contra a turbulência econômica e
continuar melhorando as condições sociais mesmo em períodos críticos. Especificamente, quais políticas públicas podem sustentar
ou mesmo aumentar o desenvolvimento humano (DH) na ausência de crescimento econômico (CE)? Materiais e Métodos: Este
estudo explora as características sociodemográficas e orçamentárias dos municípios brasileiros que apresentaram crescimento menor
do que o esperado na dimensão renda do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH), mas avançaram mais que o esperado
na escolaridade e expectativa de vida. Municípios cuja renda per capita média avançou menos do que o previsto foram agrupados de
acordo com o crescimento das dimensões sociais do IDHM. As chances de cair em um determinado grupo foram estimadas através de
um modelo logit multinomial. Resultados: A análise sugere que, em uma economia paralisada ou lenta, a probabilidade de melhoria
social é sensível ao nível de renda das famílias, alcance educacional em famílias com crianças, composição e alocação do orçamento
local, idade e tamanho da população e níveis de DH já existentes. Discussão: O artigo argumenta que influências não relacionadas à
renda - ou seja, políticas públicas de governos centrais e locais - podem ter efeitos substanciais sobre o DH, contendo perdas ou
mesmo promovendo avanços do DH em meio a uma economia desfavorável. Tal afirmação se baseia em trabalhos de estudos de
desenvolvimento, adaptando-os da perspectiva comparativa entre países para o nível entre municípios. Além disso, pesquisas sobre
descentralização e federalismo fiscal fornecem fundamentos para ajustar o modelo teórico. Uma distribuição nacional mais
equilibrada de recursos familiares e governamentais antecipa menor vulnerabilidade em tempos críticos.
Assunto
Desenvolvimento humano, Desenvolvimento econômico, Gastos sociais, Municípios
Palavras-chave
Human development, Economic growth, Social spending, Municipality, Brazil
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https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/65285