Casas, ruas e vírus: possíveis tendências do direito do trabalho na era pós pandemia
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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Home, streets and coronavirus: a post-pandemic look at labour law
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Resumo
Até algumas décadas atrás, tanto o sindicato quanto o Direito do Trabalho poderiam ser representados, metaforicamente, por uma casa – com os seus atributos de solidez, permanência, segurança, previsibilidade. Hoje, ambos parecem caminhar para o modelo rua – com as suas marcas de insegurança, surpresa, instabilidade. Este pequeno artigo trabalha essa hipótese, buscando mostrar como a transformação do contexto exterior vem se refletindo na produção e na aplicação das normas jurídicas trabalhistas e quais os riscos e as possibilidades que o futuro nos reserva. Traça não apenas uma visão panorâmica das tendências do Direito do Trabalho – do passado ao futuro – como sugere possíveis soluções para a crise que o vem afetando e o afetará ainda, de forma provavelmente mais grave, no período pós pandemia. Com abordagem multidisciplinar, e recorrendo especialmente a obras de doutrina, a pesquisa conclui pela pertinência da hipótese, traçando linhas genéricas para que o Direito do Trabalho retome a sua tradição de diminuir as desigualdades sociais produzidas pelo sistema capitalista.
Abstract
Up until recently, both the figures of the Union and of Labour Law could have been represented by a house - a home - with its core values of sturdiness, permanence, security and predictability. In the past few decades, both have undergone a shift and are now more closely represented by the figure of the street, with its core characteristics of insecurity, surprise and a lack of stability. This brief article covers the concept of transformation, hypothesizing what the future may have in store for Brazil's Labour Law, particularly in the period following the Covid-19 pandemic. With a multidisciplinary approach, and a particular focus on doctrinal works, the research brings forward supporting arguments for the hypothesis.
Assunto
Direito do trabalho, Sindicatos, COVID-19 Pandemia, 2020-, Epidemias
Palavras-chave
Direito do Trabalho, Sindicato, Precarização, Flexibilização, Pandemia
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https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6840