A integração regional sul-americana: um estudo do viés social e da participação popular no MERCSUL e na UNASUL

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Universidade Federal de Minas Gerais

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South american regional integration: a study of social aspect and popular participation in MERCOSUR and UNASUR

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A dimensão social da integração regional deve ser examinada, também, sob o aspecto institucional e normativo. Assim, o objetivo deste trabalho é verificar em que medida, na integração sul-americana, notadamente no Mercosul e na UNASUL, pode-se detectar a criação de instâncias destinadas a fomentar essa dimensão pautada no diálogo permanente com a sociedade civil. Busca-se, ainda, identificar os principais instrumentos normativos sobre o tema, investigando como a participação popular ocorreu no momento da tomada de decisão. Utilizaram-se os métodos histórico e dedutivo e, finalmente, conclui-se que os processos de integração representam um meio efetivo de participação cidadã, ainda que limitado.

Abstract

The social dimension of regional integration must also be examined in institutional and policy terms. The objective of this study is to verify, in South American integration, notably in Mercosur and UNASUR, it is possible to detect the creation of instances to promote this dimension based on permanent dialogue with civil society. It also seeks to identify the main normative instruments on the subject, investigating how popular participation occurred at the moment of decision making. The historical and deductive methods were used, and finally, it is concluded that the integration processes represent an effective means of citizen participation, although limited.

Assunto

MERCOSUL, União de Nações Sul-Americanas

Palavras-chave

Participação cidadãos, UNASUL, Integração regional

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https://www.indexlaw.org/index.php/direitointernacional/article/view/4908

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