O uso de indicadores na avaliação da estratégia de apoio matricial em saúde mental: o papel dos sistemas de informação em saúde
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
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Ana Paula Souto Melo
Andrea Maria Silveira
Andrea Maria Silveira
Resumo
INTRODUÇÃO - Os transtornos mentais são responsáveis por grande carga de doença e incapacidade no mundo. A alta prevalência de pessoas com transtornos mentais em contraponto à escassez de provisão de cuidados é um problema de saúde pública e um desafio para os sistemas de saúde em todo mundo. Serviços especializados em saúde mental (SM), isoladamente, não garantem a integralidade da assistência, o que indica a necessidade de uma rede de saúde composta por um conjunto diversificado de serviços que inclua a atenção primária à saúde (APS). A APS é estratégica para o manejo de pessoas em sofrimento mental, desde que contando com suporte adequado de especialistas em dispositivos de integração. No Brasil, a estratégia oficial de integração de cuidados em SM na APS é o apoio matricial (AM), instituído a partir da criação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), em 2007. A implementação do AM enfrenta dificuldades e ocorre com heterogeneidade no país. Sua avaliação é tímida, sendo composta essencialmente por estudos qualitativos de abrangência regional pouco generalizáveis. Buscando avançar nesse debate, nossa pesquisa investigou a possibilidade de utilização de dados secundários disponíveis no Sistema Nacional de Informações em Saúde (SNIS) para composição de indicadores úteis na avaliação do AM em SM. METODOLOGIA – Revisão narrativa de estudos publicados nos últimos 10 anos que se propuseram a avaliar o AM, especialmente os de metodologia quantitativa; estudo exploratório para identificação de dados do SNIS que possam ser usados para criação de indicadores de avaliação do AM; análise descritiva e inferencial, através de regressão em painel, dos dados concernentes às 27 Regiões de Saúde que incluem as capitais de estado ao longo de uma série temporal nos últimos 10 anos. RESULTADOS – A maioria dos estudos sobre avaliação em SM no Brasil é de natureza qualitativa e focada nos CAPS. O AM é geralmente visto como positivo, mas há dificuldades em sua implementação e a prática muitas vezes se resume à gestão de fluxo e agenda. Alguns estudos quantitativos mostram correlação positiva entre a realização de ações clínicas compartilhadas entre NASF e demais equipes da APS com uma melhor assistência em SM, sendo a oferta de atividades em grupo um indicador sensível para essa avaliação. Por outro lado, evidencia-se escassez de outros indicadores objetivos para avaliar o AM. Identificaram-se dados no SISAB e SIA-SUS que permitiram a proposição de indicadores de estrutura, processo e resultados do AM. A análise descritiva desses dados revela um aumento na cobertura da APS e do NASF ao longo do tempo, bem como um aumento na produção de ações em SM pelo NASF, mas com grande variabilidade entre as regiões e negativamente impactada após 2020. A análise inferencial confirmou a correlação entre esses indicadores, especialmente nas relações entre a produção de atendimentos individuais e coletivos para usuários da saúde mental e de ações de discussão de caso e educação permanente em saúde, pelo NASF, e a produção das equipes de Saúde da Família. Apesar das limitações do estudo, especialmente a utilização de dados secundários agregados e a ausência de indicadores de desfecho relacionados aos usuários, destaca-se a necessidade de aprofundar a pesquisa sobre o AM e de construir indicadores mais robustos que reflitam a complexidade da prática. Sublinha-se também a importância da articulação de diferentes métodos de pesquisa, com participação dos atores locais, para qualificar a avaliação da assistência em SM no Brasil.
Abstract
Introduction - Mental disorders have a high prevalence and are responsible for a significant burden of disease and disability worldwide. The high prevalence of mental disorders versus the lack of provision for these patients is a public health issue and a challenge for health systems globally. Specialized mental health (MH) services alone do not ensure comprehensive care, indicating the need for a health network that includes primary health care (PHC). PHC is strategic for managing people with mental distress, provided it has adequate specialist support for integration. In Brazil, the official strategy for integrating MH into PHC is matrix support (MS), operationalized from the creation of Family Health Support Centers (NASF) in 2007. Implementing MS faces difficulties and varies widely across the country. Additionally, evaluation of MS is timid, primarily consisting of regional qualitative studies with limited generalizability. To advance this debate, our research investigated the use of secondary data from the National Health Information System (SNIS) to create useful indicators for evaluating MS in MH and analyzed these indicators' behavior over time in the 27 Health Regions (HRs) including each state capital. Methodology - A narrative review of studies published in the last 10 years evaluating MS, especially those using quantitative methods; exploratory study to identify SNIS data for creating MS evaluation indicators; descriptive and inferential analysis, through panel regression, of data concerning the 27 HRs. Results - Our review confirmed that most studies on MH evaluation in Brazil are qualitative and focused on CAPS. Research indicates MS is generally seen as positive but faces implementation difficulties and often focuses on flow and agenda management. Quantitative studies show a positive correlation between the presence of NASF and shared clinical actions with better MH care, with group activities being a sensitive indicator for this evaluation. Beyond these studies, there is a clear lack of objective indicators to evaluate MS. Research in SNIS identified data in SISAB and SIA-SUS allowing the proposal of structure, process, and outcome indicators for MS. Descriptive analysis shows an increase in PHC and NASF coverage over time, as well as an increase in NASF's MH actions, albeit with significant regional variability and a negative impact after 2020. Inferential analysis confirmed correlations between these indicators, especially between individual care production, group activities with MH users, case discussion, and continuing education actions by NASF, and their effect on Family Health teams' production. Conclusion - Despite study limitations, such as the use of aggregated secondary data and the absence of user-related outcome indicators, the need for further research on MS and more robust indicators reflecting practice complexity is emphasized. The importance of combining qualitative and quantitative research methods and local actors' participation is highlighted to improve the evaluation of MH care in Brazil.
Assunto
Colaboração Intersetorial, Saúde mental, Avaliação em saúde, Sistemas de Informação em Saúde, Dissertação Acadêmica
Palavras-chave
Apoio matricial, Matriciamento, Saúde mental, Avaliação em saúde, Sistemas de informação em saúde