Ampliação da democracia participativa: necessidade de manifestação do poder público após o procedimento participativo
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Primeiro orientador
Membros da banca
Renato Cesar Cardoso
Bruno Wanderley Junior
Bruno Wanderley Junior
Resumo
Face aos avanços da democracia e a consolidação de inúmeros instrumentos de participação popular na ordem constitucional e infraconstitucional brasileira, o presente trabalho busca traçar o trajeto de formação do processo democrático e participativo, considerando os cidadãos, o espaço público e o Estado como elementos essenciais da ação interligada e dialógica que promove a ampliação de direitos e assegura a liberdade. Utilizando-se de uma perspectiva analítica, pontuada por narrativas históricas, procura definir a importância da construção de identidades e sentimentos coletivos, a partir das relações entre cidadão e espaço local, cidadão e Poder Público, Poder Público e cidades, Poder Público e cidadania, a fim de verificar como pode o Estado assegurar a participação e impulsionar a cidadania
Abstract
The development of democracy and several participatory tools setting in the Brazilian constitutional and legal orders, this paper aims to line the formation democratic and participatory project, by considering citizens, public space and State as essential mandatory components of dialogic and interconnected actions due to promote rights enlargement and assure freedom. Using an analytical perspective, settle within historical view, tries to define the relevance of identities construction and aggregating feelings, from citizen and local space, citizen and Public Power, Public Power and cities, Public Power and citizenship relations, pointing to check how can State ensure participatory actions and promote citizenship
Assunto
Cidadania, Democracia Brasil
Palavras-chave
Direito