Programa Mais Médicos: estrutura do Programa Mais médicos e implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
O Programa Mais Médicos configura-se como a mais ampla política pública de saúde dos últimos anos e tem por objetivo principal a diminuição da desigualdade na oferta de assistência à saúde no Brasil através do aumento de médicos no Sistema Único de Saúde. Inicialmente, o presente estudo buscou contextualizar o cenário de sua formulação e tomada de decisão, assim como alguns aspectos do enfrentamento do problema da escassez de médicos no país, premissa em que se baseou a criação do programa. Na segunda parte desta pesquisa, descreveu-se operacionalmente a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, que se apresenta como uma importante via para diminuir a defasagem e distribuição da quantidade de médicos no país em curto prazo, inclusive com a possibilidade de contratação de médicos estrangeiros, sendo apresentados alguns dados iniciais das alocações e contratações
já realizadas, além de uma importante alteração do Projeto durante a implementação que significou a adesão total de médicos brasileiros em sua segunda etapa. Neste aspecto, o presente trabalho se propôs a expor os atores envolvidos no processo e
buscou clarear as regras dos editais de contratação de médicos e inscrição de municípios, bem como sua contrapartida enquanto participantes do projeto, a fim de compreender o que o imediato aumento do número de médicos traz enquanto proposta de ferramenta de suporte ao Sistema Único de Saúde e ao seu funcionamento. Adotou-se por objeto de estudo a Lei que constitui o Programa Mais Médicos, a normatização dos editais oficiais para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, os termos de adesão que formalizam as inscrições, bem como estudos científicos e publicações oficiais que o legitimaram ou que analisaram seus fenômenos. Quanto à metodologia, trata-se de uma pesquisa descritiva e qualitativa, que utiliza-se da abordagem incremental da política pública, com revisão do material teórico disponível sobre o assunto. Concluiu-se que a implementação do Projeto obteve êxito na medida
em que os editais de chamamento tiveram cumpridos seus objetivos de contratação imediata de médicos conforme o cronograma e que a adesão de médicos brasileiros no programa cresceu em sua segunda etapa, ainda que não seja possível delimitar por este desenho de pesquisa os potenciais impactos dessas contratações no indicador quantidade de médico por habitante, o que também não conformou o objetivo do presente estudo.
Abstract
The Programa Mais Médicos is configured as the broader public health policy in recent years and its main objective is the reduction of inequality in health care supply in Brazil by increasing doctors in the Sistema Único de Saúde. Initially, this study looked for contextualize the scene of its formulation and decision making, as well some aspects of confronting the problem of shortage of doctors in the country, the premise on which it based the program's inception. In the second part of this research, was described
how the Projeto Mais Médicos is operationally implemented, which presents itself as an important way to reduce the gap and distribution of the number of doctors in the country in the short term, including the possibility of hiring foreign doctors. Also it was
presented some initial data allocations and contracts already made, plus a significant change to the project during implementation, which meant the total membership of Brazilian doctors in its second stage. In this regard, this study set out to expose the actors involved in the process and sought to clarify the rules of engagement of doctors and enrollment municipalities and its counterpart as project participants in order to understand what the immediate increase in the number of Doctors brings as a proposal for support tool Health System and its operation. It was adopted by subject matter the Law which created the Programa Mais Médicos, the regulation of official notices for Projeto Mais Médicos para o Brasil, the terms of accession which formalize the registration as well as scientific studies and official publications that legitimized or who analyzed its phenomena. Regarding the methodology, it is a descriptive and qualitative research on the means we use the incremental approach to this public policy, and review of the theoretical material available on the subject. It was concluded that project implementation was successful, as the official announcements of call had fulfilled its
immediate medical recruitment goals as scheduled and that the accession of Brazilian doctors in the program has grown in its second stage, although it is not possible delimit by this research design all potential impacts of these contracts in the amount of indicator doctor per inhabitant, which also it is not conformed the aim of this study.
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Programa Mais Médicos, Projeto Mais Médicos, SUS, Atenção básica, Saúde pública
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