Rojava e democracia radical: entre o estado de exceção e o poder desinstituinte
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
Título alternativo
Rojava and radical democracy: between the state of exception and the des-instituting power
Primeiro orientador
Membros da banca
Karina Junqueira Barbosa
Marco Antônio Sousa Alves
Marco Antônio Sousa Alves
Resumo
Rojava localiza-se no norte da Síria, habitada por grupos de maioria étnica curda. Em 2011, em meio à Guerra Síria, os moradores da região começaram a se organizar em comunas e em assembleias com a finalidade de resistir ao regime opressor de Bashar al-Assad e de criar espaços mais democráticos. Dessa iniciativa, surgiram pela região organizações de resistência multiétnicas e feministas. O movimento expandiu-se para outras cidades e regiões. Ainda em 2012, Rojava se declarou região autônoma. Apesar dos constantes ataques sofridos por diferentes agentes e grupos, como o Estado Turco e o Daesh, Rojava cotidianamente constrói experiências desinstituintes como, por exemplo, a redistribuição de mecanismos de defesa (forças populares de autoproteção) e as comunas feministas (conectando-se com a longa luta de resistência das mulheres curdas e com o ensino da Jinealogia). Diante da abertura e complexidade desse movimento, a presente dissertação propõe a leitura de Rojava enquanto uma experiência democrática radical. A democracia radical, desenvolvida a partir das ideias de Andityas Matos, consiste em pensar um espaço político no qual o poder desinstituinte e o poder constituinte se manifestam e se relacionam constantemente na medida em que recusam o poder constituído fundamentado no estado de exceção econômico permanente que o sustenta. Desse modo, observamos que construir e viver uma experiência democrático-radical, baseada em uma filosofia radical e contra-estatal, leva a pensar/praticar uma comunidade a-nômica e an-árquica pautada pela ausência de governo e de espaços separadores assim como pela ruptura com as estruturas hierárquicas, representativas e patriarcais. A democracia radical aponta, pois, para uma crítica e uma reação geral contra o atual sistema exceptivo do capital, no qual o poder econômico suspende indefinidamente a normalidade das ordens jurídicas nacionais e internacionais, fazendo com que as principais decisões políticas sejam necessariamente decisões do capital. Assim, a partir da análise de Rojava e de suas (des)instituições, pretendemos demonstrar que um espaço político radicalmente democrático nega a exceção do capital e do Estado que o sustente na medida em que atua instituindo uma experiência política an-árquica e a-nômica.
Abstract
Rojava is in northern Syria, a region mostly inhabited by Kurdish ethnic groups. In 2011, during the Syrian War, residents of the region began organizing into communes and assemblies as a way to resist the oppressive Bashar al-Assad regime in Syria and to think of new and more democratic experiences. From this initiative, multiethnic and feminist and organizations have sprung up throughout the region. The movement expanded to other cities and regions. In 2012, Rojava declared itself an autonomous region. Despite the constant attacks suffered by different agents and groups, as the Turkish State and ISIS, Rojava daily builds des-instituting experiences, for example, the redistribution of defense mechanisms (popular self-protection forces) and the feminists communes (connecting with the impressive historical resistance of Kurdish women and the teaching of Jinealogy). Given the openness and complexity of this movement, this dissertation intends to conduct the analysis of Rojava as a radical democratic experience. Radical democracy, based on Andityas Matos’ theory, is to think of a new political experience, in which the des-instituting power and the constituent power are constantly manifesting and relating, denying the constituted power founded on the state of permanent economic exception. Therefore, to conceive and build radically democratic experience, based on a radical and counter-State philosophy is to think of an a-nomic and an-archic community based on the absence of government and separating spaces and on the rupture with hierarchical, representative and patriarchal structures. Radical democracy, thus, points to a criticism and general reaction to the current exceptive capital system, in which economic power indefinitely suspends the normality of national and international legal orders and the capital approves the main political decisions. Thus, from the analysis of Rojava and its (des)institutions, we intended to demonstrate that a radically democratic political experience denies the exceptive capital and state system that sustains it to the extent that it acts by instituting an an-archic and a-nomic political experiment.
Assunto
Direito, Rojava, Estado de exceção, Democracia, Poder constituinte
Palavras-chave
Rojava, Estado de exceção econômico permanente, democracia radical, poder constituinte, poder desinstituinte
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