A subsunção da universidade pública ao setor mineral: a experiência da Universidade Federal de Ouro Preto
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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Resumo
Essa tese investiga e analisa a relação da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro
Preto (UFOP) com o setor mineral, no período de 1995 a 2022 e suas implicações sobre o
conhecimento produzido na/pela universidade. A Escola de Minas da UFOP, localizada na
cidade de Ouro Preto e região, lócus deste estudo, é referência nacional em estudos
mineralógicos, geológicos e metalúrgicos e vem promovendo a formação de profissionais,
sobretudo na área da engenharia, para atuação no mercado de trabalho. O recorte temporal
estabelecido contempla a implantação da Reforma do Estado brasileiro e a contínua aplicação
de medidas de austeridade que impactaram entre outras áreas, tanto a educação superior pública
como também, a área da mineração no Brasil, levando à privatização de uma grande empresa
estatal, a Vale do Rio Doce, hoje denominada Vale S. A. A pesquisa ancora-se na teoria social
de Karl Marx e contou com a realização de pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa
bibliográfica teve como objetivo analisar a contribuição de estudos empreendidos acerca do
tema pesquisado. A pesquisa documental foi composta por três etapas, sendo: (i) Estudo das
principais legislações nacionais que caracterizaram e reformaram a educação superior no Brasil,
entre os anos de 1995 a 2022; (ii) Estudo das principais legislações em nível nacional e em
Minas Gerais, que estruturaram a atividade minerária, buscando analisar a definição de
mineração preconizada pelo aparato legal, desde a aprovação do Código de Minas, em 1934,
até os dias atuais; (iii) Seleção e análise de regulamentos, documentos, atas e resoluções internas
à UFOP e à Escola de Minas, que tratavam da implementação da política de ciência, tecnologia
e inovação (C,T&I) na universidade, das parcerias estabelecidas entre a instituição e empresas
privadas que atuam no campo da mineração, além de documentos que demonstram o sentido e
a organização do trabalho docente na Escola de Minas da UFOP. Considera-se que, sob o
impulso do imperialismo, a educação, em particular a superior pública, vem passando por
consecutivas reformas que impactaram o financiamento, a gestão, a função acadêmica e social,
a produção do conhecimento e sua finalidade, e a organização do trabalho docente,
consolidando um novo modelo de universidade mercantil. A mineração no Brasil, por sua vez,
vem aumentando sua escala de produção e lucratividade, acompanhando o crescimento dos
preços das commodities minerais no mercado internacional. Tal processo favoreceu a atração
de corporações internacionais, que promoveram rápida expansão de projetos em novas regiões
do país, além de intensificar a exploração mineral em regiões historicamente mineradas. O
estudo conclui que universidade pública brasileira é impulsora do desenvolvimento capitalista
atual, sendo um instrumento de produção direta de capital financeiro, por meio do
estabelecimento de projetos, parcerias e convênios, que tem como principal objetivo a
transferência do conhecimento produzido na universidade pública para o setor privado. A
experiência da UFOP comprova essa assertiva, com ênfase no setor mineral. A forte articulação
desta universidade com o setor produtivo, em um processo de estímulo a construção de
propostas conjuntas entre empresas, docentes e estudantes, corrobora a mercantilização da
educação superior pública, alimenta o fortalecimento do capitalismo e sua acumulação. As
evidências reunidas indicam que, sob múltiplas medidas governamentais e empresariais e com
a adesão de docentes, opera-se a subsunção da UFOP ao setor mineral.
Abstract
This research investigates and analyzes the relationship between the School of Mines at the
Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) and the mineral sector, from 1995 to 2022, and its
implications for the knowledge produced at/by the university. The UFOP School of Mines,
located in the city of Ouro Preto and region, the locus of this study, is a national reference in
mineralogical, geological and metallurgical studies and has been promoting the training of
professionals, especially in the area of engineering, to work in the job market. . The established
time frame includes the implementation of the Brazilian State Reform and the continuous
application of austerity measures that impacted, among other areas, both public higher
education and also the mining area in Brazil, leading to the privatization of a large state-owned
company, Vale do Rio Doce, today called Vale S. A. The research is anchored in the social
theory of Karl Marx and included bibliographic and documentary research. The bibliographic
research aimed to analyze the contribution of studies undertaken on the researched topic. The
documentary research consisted of three stages, being: (i) Study of the main national legislation
that characterized and reformed higher education in Brazil, between the years 1995 and 2022;
(ii) Study of the main legislation at national and state level, in Minas Gerais, which structured
mining activity, seeking to analyze the definition of mining recommended by the legal
apparatus, since the approval of the Minas Code, in 1934, until the present day; (iii) Selection
and analysis of regulations, documents, minutes and resolutions internal to UFOP and Escola
de Minas, which dealt with the implementation of science, technology and innovation (S,T&I)
policy at the university, the partnerships established between the institution and private
companies that operate in the mining field, in addition to documents that demonstrate the
meaning and organization of teaching work at the UFOP School of Mines. It is considered that,
under the impulse of imperialism, education, in particular public higher education, has been
undergoing consecutive reforms that have impacted financing, management, academic and
social function, the production of knowledge and its purpose, and the organization of teaching
work, consolidating a new model of commercial university. Mining in Brazil, in turn, has been
increasing its production scale and profitability, following the growth in the prices of mineral
commodities on the international market. This process favored the attraction of international
corporations, which promoted rapid expansion of projects in new regions of the country, in
addition to intensifying mineral exploration in historically mined regions. The study concludes
that the Brazilian public university is a driver of current capitalist development, being an
instrument of direct production of financial capital, through the establishment of projects,
partnerships and agreements, whose main objective is the transfer of knowledge produced at
the public university to the private sector. UFOP's experience proves this assertion, with an
emphasis on the mineral sector. The strong articulation of this university with the productive
sector, in a process of encouraging the construction of joint proposals between companies,
teachers and students, corroborates the commodification of public higher education, fueling the
strengthening of capitalism and its accumulation. The evidence gathered indicates that, under
multiple government and business measures and with the support of teachers, UFOP is
subsumed into the mineral sector.
Assunto
Educação, Ensino superior - Minas Gerais, Escolas de mineração, Minas e mineração - Minas Gerais, Capitalismo e educação, Privatização, Setor mineral, Universidade pública
Palavras-chave
Capitalismo, Setor mineral, Universidade pública, Privatização da educação superior
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